Estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que a educação pública foi negligenciada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que gastou o equivalente a US$ 3,6 mil (cerca de R$ 20,1 mil) por aluno do ensino fundamental, em 2021, enquanto a média de países d o organismo internacional destinou o equivalente a US$ 11,9 mil (R$ 66,5 mil). É o que mostra o relatório Education at a Glance de 2024, divulgado nesta terça-feira (10).
O estudo é realizado anualmente pela OCDE analisando 49 países. No ensino médio, o governo Bolsonaro destinou, naquele ano, US$ 3,7 mil (R$ 20,7 mil) por aluno, enquanto a média da OCDE foi de US$ 13,2 mil dólares (R$ 73,7 mil). Nos dois casos, o investimento equivale a cerca de um terço do que foi investido pelos demais países.
O estudo mostra que o Brasil, no segundo ano de vigência da pandemia de Covid-19 e ainda com a maioria das escolas fechadas, seguiu o caminho inverso ao adotado pelos países ricos, que compõem a OCDE, em relação aos gastos com educação.
Essa diferença ocorre a despeito de o Brasil destinar à educação pública basicamente o mesmo percentual (10,6% do Orçamento) que a média dos países da OCDE (10%) ao setor, o que denota gargalos na destinação de recursos por aqui.
O Brasil, por exemplo, aparece entre os oito últimos com menor percentual de crianças de 5 anos matriculadas na escola. No Brasil, 90% da população dessa idade está matriculada. Entre os países da OCDE, a média é de 96%.
No Brasil, o governo é obrigado a aplicar 18% da receita líquida de impostos na educação e 15% da receita corrente líquida na saúde. Esses percentuais têm sido questionados, pois o Orçamento do governo tem sido amarrado pelo cumprimento do arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento dos gastos, deixando pouca margem de manobra para investimentos.
Fazem parte da organização economias desenvolvidas como Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Itália, Japão, Holanda e França, além de países emergentes como Turquia e México.
O relatório também aponta que, entre 2015 e 2021, o gasto do ensino fundamental ao superior diminuiu 2,5% ao ano, em média, no Brasil, enquanto aumentou 2,1% nos países da OCDE.
Também mostra que , em 2023, o salário inicial com qualificações mínimas dos professores do ensino médio no Brasil é 47% abaixo da média da OCDE.
Brasil foi o segundo país que mais reduziu recursos à educação pública
O Brasil foi o segundo país que mais reduziu (-2,5%) o investimento de recursos públicos em educação entre 2015 e 2021, período que converge com o fim do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o de Michel Temer (2016-2018) e de Bolsonaro (2019-2022). Nesse período, o percentual dos gastos públicos relacionados à área passou de 11,2% para 10,6%.
Apenas a Argentina teve maior recuo de gastos públicos com educação, com uma redução de 5,2% do investimento.
Segundo o relatório, apenas sete reduziram os valores de recursos públicos destinados à educação. Além do Brasil e Argentina, outros que tiveram redução foram México (-2,4%), Letônia (-1,7%), Canadá (-0,6%), Costa Rica (-0,3%) e Finlândia (-0,1%).
Mas, na média dos países membros da OCDE, o gasto público com educação cresceu 2% no período.
O Brasil segue como um dos países com o menor gasto por aluno na educação básica (US$ 3,6 mil). Os recursos destinados levam em conta todos os investimentos públicos na educação, divididos pelo número de matrículas.
Apenas a Romênia (US$ 3.241), Turquia (US$ 3.133), África do Sul (US$ 2.888), México (US$ 2.808) e Peru (US$ 2.022) gastam por aluno menos do que o Brasil.
Entre os países que mais investem por aluno estão Luxemburgo (US$ 26.559), Suíça (US$19.679) e Noruega (US$ 17.779).
Déficit na educação adulta influencia a pobreza
O relatório também destaca a quantidade de adultos brasileiros que estão em “considerável risco de pobreza e de falta de oportunidades de trabalho” por não ter escolarização completa.
Entre os países membros da OCDE, o percentual de adultos entre 25 e 34 anos que não completaram o equivalente ao ensino médio caiu de 17% para 14%, entre 2016 e 2023.
Apesar de o Brasil também ter registrado queda desse contingente, o país ainda permanece muito acima da média da OCDE, com 27% dos adultos nessa situação — em 2016, eram 35%.
O Brasil também tem situação preocupante entre os jovens adultos, com idade entre 18 e 24 anos, que não conseguiram se manter na escola nem encontraram emprego. De 2016 a 2023, o percentual caiu de 29,4% para 24% no país.
O percentual é ainda bastante acima da média da OCDE, que passou de 15,8% para 13,8%.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
