Descarregar sobre os estados a missão de controlar os preços dos combustíveis, limitando o ICMS, é um caminho equivocado. Essa é umas conclusões da análise do professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo, apresentada em entrevista ao ICL Notícias, na quinta-feira (26).
O professor referiu-se ao projeto de lei aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, que estabelece o teto de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais – combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. O projeto é considerado por muitos como parte de uma tentativa do governo Bolsonaro e seus aliados de baixar os preços, principalmente dos combustíveis, em ano eleitoral, com objetivo de obter apoio popular para reeleição.
“Eu fico perplexo de ver que eles [governo e seus economistas] querem resolver a questão dos preços com o ICMS sobre combustíveis. O problema é mais profundo. Há um desiquilíbrio na economia global, que talvez se perpetue”, afirmou o professor Luiz Gonzaga Belluzzo.
Para Luiz Gonzaga Belluzzo seria importante estoques reguladores
Citando como referência o economista fundador da macroeconomia moderna, John Maynard Keynes, Belluzzo explicou que uma medida mais eficaz para o controle dos preços seria a formação de estoques reguladores. “Keynes, sobre as commodities, fala da importância de estoques reguladores a nível internacional para impedir as flutuações, tanto as subidas como as quedas excessivas de preços. É preciso ter um instrumento para proteger os produtores de quedas e para proteger os consumidores”, explicou.
Em sua análise, Belluzzo reforçou que os combustíveis são insumos universais e que perpassam por todas as atividades, como transportes e produção industrial, e fazem parte da vida cotidiana das pessoas, como o uso do gás de cozinha. “Então, é preciso ter um instrumento de estabilização de preço para que a população não sofra os efeitos disso”, reforçou.
O fundo de estabilização deveria ser criado a partir de um imposto sobre a exportação do Petróleo, segundo Luiz Gonzaga Belluzzo, como está fazendo agora o Reino Unido. O governo de Boris Johnson acabou de determinar uma taxa sobre os lucros extraordinários para o mercado de petróleo, usando da pauta de políticas adotadas em circunstâncias extraordinárias.
Com relação ao combate da inflação no Brasil e no mundo, Belluzzo comparou o controle por meio da elevação da taxa de juros ao ato de se dar para um doente com dor de estômago um remédio para dor de cabeça dos mais fortes para a pessoa desmaiar. “É o vai que vai acontecer com a economia, no momento em que é preciso acelerar”, disse, e completou: “estamos observando um encurtamento intelectual dos economistas, que se fixam apenas no programa de metas de inflação. Para eles não há outros instrumentos. Isso também estamos vivendo nos EUA, por meio da política atual do Fed”.
Recentemente, em outras entrevistas a veículos de imprensa, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo também falou da importância de um fundo público como forma de preservar a atual política de preços da Petrobras.
A ferramenta precisaria ser aprovada na Câmara para funcionar, mas a o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra a sua criação, sob a alegação de que seria muito caro, acima de R$ 100 bilhões por ano, e pouco eficiente, na sua visão.
“Para você preservar a Petrobras, do ponto de vista empresarial, faz o fundo público. Você não vai interferir no PPI (preço de paridade de importação). Não é intervenção como querem dizer, é uma coordenação para evitar que os choques de preços passe para dentro. Isso é mais antigo do que andar para frente. Esses caras não sabem nada. Ficam dizendo bobagem”, ressaltou Belluzzo.
Ainda segundo o professor, o Brasil não pode ficar refém dos preços internacionais do petróleo. Ele afirma que a Opep, grupo formado por grandes produtores do óleo, como Arábia Saudita, tem controle sobre os preços, e outro risco é a dependência das fortes oscilações nos mercados futuros.
Redação ICL Economia
