O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reforçado ao longo de seu mandato que colocar dinheiro na áreas de educação e saúde não é gasto, mas investimento. E um estudo encomendado pela Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), entidade que integra o MovE (Movimento Eficiência), mostra que o presidente está certo. O estudo aponta que as regiões que destinam mais recursos para as áreas sociais tendem a apresentar maiores avanços nos indicadores de desenvolvimento humano.
Os dados mostram que o maior volume de recursos destinados a essas áreas foi registrado no início do período analisado, entre os anos de 2015 e 2017, com uma média de 45% das despesas como proporção da receita corrente líquida. Houve redução nos anos seguintes e ligeira recuperação em 2021 e 2022, relacionada aos gastos emergenciais de saúde durante a pandemia.
O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, disse que um dos objetivos do trabalho é qualificar o debate sobre a devolução dos tributos para a sociedade por meio de serviços públicos.
“É um mito totalmente equivocado achar que não há retorno para a sociedade”, afirmou. “O trabalho buscou quantificar a melhoria da qualidade de vida expressa no IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal], conforme o gasto em saúde e educação.”
O estudo foi antecipado pelo blog “Que Imposto é Esse”, da Folha de S.Paulo. “Aqueles que despenderam mais recursos tiveram reflexo positivo no IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e, no sentido contrário, aquelas regiões que investiram menos nessas áreas tiveram queda mais considerável no indicador”, disse à Folha Priscila Kaiser Monteiro, economista responsável pelo levantamento.
Os dados, segundo ela, mostram o quanto o país conseguiu evoluir nas últimas décadas e o esforço de estados, municípios e União para subsidiar esses serviços. Em 2023, por exemplo, foi destinado quase um R$ 1 trilhão para essas áreas.
Investir em educação e saúde é garantir a melhoria da qualidade de vida da população
O estudo é divulgado em um momento em que se discute, dentro do governo federal, cortes de gastos devido à pressão que está sendo feita pelo mercado financeiro. Programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), estão no radar da equipe econômica, que busca possíveis fraudes e incongruências. Mudanças nos pisos obrigatórios da saúde e educação também já foram alvo de discussão.
Embora reconheça a legitimidade de a iniciativa privada buscar o lucro, o presidente da Afresp salientou que o Estado deve visar o bem-estar da população. Por isso, não se pode avaliar o privado e o público com a mesma régua.
Entre os estados que mais avançaram no IDHM, segundo ele, estão Maranhão, Piauí e Ceará. Apesar de não terem qualidade de vida melhor que os estados do Sul e Sudeste, eles são os que mais avançaram no ranking no período analisado.
Já Victor Lins, secretário-geral da Afresp e um dos coordenadores do MovE, foi mais enfático: “Quando cai o gasto com saúde e educação, cai a qualidade de vida das pessoas.”
As regiões mais prósperas, o Sul e o Sudeste, apresentaram percentuais menores de aplicação em relação à sua receita.
O estudo foi feito a partir de dados do Siga Brasil/Senado Federal, da execução orçamentária de estados e municípios disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos RREOs (Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária) dos entes federados e das Contas Nacionais do IBGE. Também foram utilizados os indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
