O Ministério da Economia anunciou nesta segunda (6) que usará a reserva destinada ao reajuste dos servidores federais (R$1,74 bilhão) para diminuir o corte nos gastos dos ministérios. Com isso, o bloqueio orçamentário caiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 6,96 bilhões.
Em maio, o governo havia anunciado que o bloqueio seria de R$ 8,2 bilhões. Nesta segunda-feira, informou que, além desses R$ 8,2 bilhões, vai contingenciar um valor adicional de R$ 463 milhões para atender despesas emergenciais, como manutenção de sistemas e pagamento de tarifas bancárias para a prestação de serviços.
Com isso, o total a ser bloqueado seria de R$ 8,7 bilhões. Entretanto, também anunciou que a reserva de R$ 1,74 bilhão destinada ao reajuste dos servidores será usada, o que reduz o valor total bloqueado para R$ 6,96 bilhões.
Sobre a decisão em relação ao aumento do funcionalismo, o governo diz que ela será tomada até o fim de junho. O governo vem negociando 5% de reajuste dos servidores, a um custo de R$ 6,3 bilhões. Sem a reserva, se o reajuste dos servidores realmente for feito, todo esse valor teria que vir de novo bloqueio no orçamento dos ministérios.
Segundo a área econômica, o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu o maior corte, no valor de R$ 2,5 bilhões, seguido pelo Ministério da Educação (R$ 1,59 bilhão), pela Saúde (R$ 1,25 bilhão) e pela Defesa (R$ 706 milhões). Nota de repúdio contra os cortes ilegais na ciência brasileira foi publicada em 27 de maio pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Ministério da Educação sofreu o segundo maior corte (R$ 1,59 bilhão) dentre todas as áreas Crédito: Agência Brasil
O total de áreas com bloqueio são: Presidência da República (R$ 25 milhões); Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 2,5 bilhões); Educação (R$ 1,59 bilhão); Justiça e Segurança Pública: (R$ 117 milhões); Minas e Energia (R$ 46,9 milhões); Relações Exteriores (R$ 120,6 milhões); Saúde (R$ 1,25 bilhão); Infraestrutura (R$ 199,8 milhões); Comunicações (R$ 87,39 milhões); Defesa (R$ 706,9 milhões); Desenvolvimento Regional (R$ 149,8 milhões); Turismo (R$ 36,55 milhões); Cidadania (R$ 94,49 milhões); Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 9,65 milhões); Banco Central do Brasil (R$ 18,73 milhões).
O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados), se fez necessário, segundo o Ministério da Economia, porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios do governo. Houve crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e com o plano Safra, entre outros.
Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto“.
Presidente do Banco Central diz que reajuste dos servidores não sairá
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, avisou aos sindicatos que representam os servidores do órgão que a categoria não terá reajuste, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad.
O representante dos servidores ainda acrescentou que entendeu que o “reajuste zero” seria para todos os servidores federais. O aviso foi feito na reunião que Campos Neto teve com os sindicatos no início da noite de sexta-feira (3).
Não houve comunicação oficial aos sindicatos ainda, que esperam esse anúncio sobre o reajuste dos servidores para ver como fica a mobilização daqui para frente. A greve dos servidores do BC começou no dia 1º de abril. O movimento tem atrasado diversos boletins e publicações, dentre eles, o Boletim Focus, importante divulgação para acompanhar as expectativas para indicadores como o IPCA.
Durante entrevista ao ICL Notícias do dia 1 de junho, o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) afirmou que, na tentativa do governo de negar o reajuste para recompor as perdas com a inflação, aliados de Bolsonaro denigrem a imagem do funcionalismo público, que está sendo usado, segundo o deputado, como “bode expiatório” por esse governo. “É uma proposta indecente que não podemos aceitar. Essa austeridade fiscal seletiva é inaceitável no nosso país”, afirmou Israel Batista.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
