O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra a proposta de alta de impostos sobre empresas de petróleo, em discussão no ministério após pressões políticas. A busca do governo por medidas para mitigar efeitos da disparada dos preços dos combustíveis e conter impactos sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro tem sido intensa nos últimos dias.
Segundo fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, a alta de impostos foi debatido na sexta-feira e no fim de semana, depois que a Petrobras anunciou reajuste nos preços da gasolina e do diesel, provocando protestos de Bolsonaro e políticos, que ameaçam criar uma CPI no Congresso sobre a conduta da estatal.
Crédito: Agência Brasil / Fernando Frazão
Bolsonaro chamou o aumento de preços pela Petrobras de traição ao povo brasileiro. Na manhã desta segunda-feira (20), diante da pressão política, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras.
Nos últimos dias, técnicos do ministério discutiram, de forma preliminar, a possibilidade de promover a alta de impostos, com um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das petroleiras, segundo as fontes, que ressaltaram que o tema não chegou formalmente para estudo na área de Orçamento da pasta.
As fontes apontaram que Guedes é firmemente contra a alta de impostos porque avalia que a medida afastaria investidores de uma eventual privatização da Petrobras, plano que ele apoia abertamente, podendo prejudicar também a entrada de recursos em outras áreas da economia por conta da insegurança que seria gerada pela iniciativa.
“Vai na contramão, o ministro quer atrair investidor estrangeiro. Esse tipo de medida assusta”, disse uma das autoridades da pasta. Procurado, o Ministério da Economia disse que não vai comentar.
Alta de impostos sobre lucros das empresas de petróleo aumentou a inflação em outros países
Alguns países implementaram a alta de impostos , sobre os lucros das empresas petrolíferas em meio ao choque recente de commodities, que impulsionou os resultados do setor, mas também alimentou a inflação em todo o mundo. Nos Estados Unidos, o alto preço dos combustíveis tem levado o Governo a culpar as empresas de petróleo por “roubar” os motoristas.
Três das fontes do Ministério da Economia consideram que qualquer a alta de impostos, com aumento da CSLL teria que respeitar 90 dias de prazo para entrar em vigor, o que reduziria os ganhos potenciais neste ano.
Receitas mais altas do governo poderiam ser revertidas em maiores transferências de renda para os mais pobres para suavizar os efeitos do aumento no custo de vida – uma opção que membros do Ministério da Economia sempre preferiram em oposição a amplos subsídios aos combustíveis.
Em 20 de junho, a União receberá mais uma parcela de lucro da estatal de R$ 8,8 bilhões. Esse valor é parte de um total, já anunciado este ano, de R$ 32 bilhões em dividendos que serão pagos até julho.
A Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões de 2019, início do governo Bolsonaro, a março deste ano, conforme dados dos relatórios fiscais da companhia.
Esse montante corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões.
No entanto, questões legais trazem dificuldades, já que a eleição presidencial de outubro proíbe o governo de criar benefícios seis meses antes do fim do mandato, um prazo que expira em pouco mais de uma semana, disseram as fontes.
Para uma das autoridades, seria possível encontrar uma brecha nas regras e apenas ampliar algum benefício social já existente, mesmo depois desse prazo limite. No entanto, ela reconhece que o tema é “nebuloso” e dependeria de cuidadosa análise jurídica pelo governo para evitar questionamentos futuros.
Ainda assim, novas despesas também teriam que se adequar a um orçamento já apertado, o que imporia a necessidade de outro furo no teto de gastos ou a redução de outras despesas, ambos vistos como politicamente difíceis, acrescentaram as fontes.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
