O governo federal e parte do Congresso Nacional articulam a decretação de um estado de emergência, às vésperas do período eleitoral, para poder viabilizar a concessão do auxílio combustível aos caminhoneiros de até R$ 1.000. A informação é de fontes ouvidas pela reportagem da Folha de S. Paulo.
A lei eleitoral proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições, justamente para evitar o uso da máquina pública em favor de um dos candidatos. As únicas exceções são programas já em execução ou quando há calamidade pública ou estado de emergência.
A ideia dos articuladores seria regulamentar o estado de emergência por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e, desta forma, afastar qualquer restrição prevista em norma à criação do benefício.
Com isso, o presidente estaria blindado contra restrições fiscais e, principalmente, eleitorais. Na prática, o mecanismo do estado de emergência teria alcance fiscal, ao afastar regras previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e eleitoral, ao blindar a campanha de Bolsonaro.
As fontes ouvidas pela reportagem argumentam que a PEC poderia conter um artigo para reconhecer o estado de emergência em decorrência dos impactos do cenário internacional sobre os preços do petróleo, dos combustíveis e seus derivados.
Esse mesmo dispositivo instituiria o auxílio financeiro aos caminhoneiros autônomos em atividade no ano de 2022 e as despesas para custear o benefício seriam feitas por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos.
Alguns técnicos do governo são resistentes à ideia e questionam se a medida poderia ser usada para caracterizar abuso de poder econômico por parte da campanha do presidente e o tornar inelegível por oito anos.
Deboche dos caminhoneiros faz governo aumentar valor e buscar saída com estado de emergência
A proposta inicial do governo era conceder um auxílio aos caminhoneiros no valor de R$ 400. Esse valor foi alvo de críticas por lideranças de associações de caminhoneiros e, diante disso, o governo estuda aumentar para R$ 1.000.
O auxílio a caminhoneiro seria uma forma de recuperar o apoio que o presidente Bolsonaro teve do setor nas eleições de 2018.
Presidente da Abrava, Wallace Landim
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim (Chorão), declarou: “Ontem o governo federal recebeu R$ 8,8 bilhões dos lucros da Petrobras, os acionistas receberam R$ 24 bilhões. Agora, Bolsonaro me vem com a proposta de R$ 400 de voucher para os caminhoneiros”.
“[Arthur] Lira tem que procurar algum amigo que seja transportador para se informar se isso vai fazer algum efeito para a categoria. É uma esmola”, criticou.
“O governo está brincando com a categoria, já que R$ 400 hoje não dá nem para 100 litros de diesel, nem cobre os pedágios de uma viagem”, afirmou Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).
Também o deputado Nereu Crispim (PSD-RS), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, criticou o valor de R$ 400 e, referindo-se a Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, disse: “Essa proposta é um deboche, desespero total, estão como baratas tontas. Pariram uma esmola eleitoreira que não paga a metade de uma recapagem de pneu. É preciso ter respeito”.
Mesmo o valor de R$ 1.000 ainda seria insuficiente para dar um alívio aos caminhoneiros. Isso porque, para encher o tanque de um Volvo FH 540, por exemplo, é preciso, em média, cerca de R$ 3.400 (modelo entre eixos de 3.000mm) e, R$ 6.800 (eixos de 3.600mm).
Redação ICL Economia
Com informações da agências
