O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis de apoio à cultura Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas referentes a ajuda financeira ao setor cultural. Juntas, direcionam R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no país.
Ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público, por não atender a disposições da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
A derrubada dos vetos, no entanto, só foi possível diante da mobilização e pressão, que incluiu a participação de diversos artistas que acompanharam as negociações, e do esforço de vários parlamentares da oposição.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da lei Aldir Blanc, afirmou que a presença de representantes do setor artístico foi fundamental para o acordo. “Fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou a deputada.
Leis de apoio à cultura ajudarão a movimentar a economia
Além da ajuda fundamental que as leis propiciam de forma individual aos artistas, o dinheiro destinado a elas, quase R$ 7 bilhões, movimenta a economia trazendo benefícios a toda a sociedade.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando no ano que vem. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente. De acordo com a lei, serão alcançados 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou seja 75% das cidades do país, com a estimativa de geração de 412 mil empregos.
O texto da lei, contempla que 80% dos recursos enviados aos governos estaduais e municipais devem apoiar ações do setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compra de bens e serviços culturais; os outros 20% devem ser aplicados em ações de incentivo direto a programas e projetos para democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como áreas de povos e comunidades tradicionais.
Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Em entrevista ao ICL Notícias, a autora da lei Aldir Blanc, deputada Jandira Feghali, enfatizou a importância do projeto também do ponto do vista econômico, dada sua dimensão na cadeia produtiva da cultura e considerou o veto do presidente Bolsonaro como sendo “puramente ideológico, porque é tecnicamente vazio, não tem sustentação. É uma perversidade ideológica com uma lei que tem o apoio da sociedade inteira”.
Nomes da leis são homenagens a artistas vítimas da Covid-19
O nome da lei “Aldir Blanc” é uma homenagem ao artista Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que foi vítima de Covid-19, em maio de 2020, aos 73 anos.
A outra homenagem foi feita na lei “Paulo Gustavo”, ao artista considerado um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, também vítima de Covid-19.
Vários artistas estiveram presentes na sessão da derrubada dos vetos, nesta terça (5), entre eles: Vera Fischer, Letícia Spiller, Babu Santana, Letícia Isnard e Johnny Massaro. Pelas redes sociais, vários outros artistas fizeram postagens com a hashtag “DerrubaVetosdaCultura” —caso das cantoras Marina Lima e Daniela Mercury.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
