As propostas de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, incluem planos para a agricultura, mas com focos distintos. De modo geral, os projetos para a área incluem segurança no campo, sustentabilidade e pesquisa agropecuária, mas o de Lula foca em soberania e segurança alimentar, tendo como elemento fundamental da cadeia produtiva o apoio à agricultura familiar orgânica e sustentável, com apoio à pequena e média propriedade agrícola.
Na entrevista concedida ao Jornal Nacional antes do primeiro turno das eleições, Lula ressaltou a importância do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na produção de arroz orgânica e na agricultura familiar de modo geral. Nos debates presidenciais, o petista também reforça que o bom produtor rural ou pecuarista realiza a sua atividade protegendo o meio ambiente.
Os dois candidatos sabem da importância da agricultura para o PIB (Produto Interno Bruto), sendo responsável por uma fatia de 27,4% no indicador. Impulsionada principalmente pelo setor agropecuário, a balança comercial, até a segunda semana de outubro, acumula superávit de US$ 49,8 bilhões. Mas é importante salientar que, ao longo do governo Bolsonaro, a falta de controle da atividade agropecuária abriu a porteira para o avanço do desmatamento, aspecto que vem sendo muito ressaltado pelo ex-presidente Lula.
O petista também já reforçou que pretende usar o agro para ajudar a acabar com a fome no Brasil. Entre os planos, caso seja eleito no próximo domingo (30), será retomar os estoques de grãos, que já haviam sido usados em seu governo, para ajudar a controlar o preço dos alimentos, incentivando, ao mesmo tempo, a produção agrícola de pequenos produtores.
Lula já disse como pretende fazer isso: “Aumentando a produção agrícola se pode fazer o estoque, fazendo o estoque pode controlar o preço colocando mais produto no mercado. Nós fizemos isso”, frisou o candidato. Isso ajudaria a controlar também a inflação dos alimentos, que permanece alta, como mostrou o IPCA-15 divulgado ontem (25), ao lado de políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores.
Além disso, o plano de governo do petista coloca a agropecuária como um dos setores que serão foco de medidas de modernização, por meio de “financiamento, compras governamentais, investimento público” e ênfase em “inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”. O objetivo é criar uma “agroindústria de primeira linha” e fortalecer a “produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas”.
O plano de governo de Lula também prevê fortalecer a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo”.
Entre os planos para a agricultura de Bolsonaro está assegurar o acesso às armas de fogo para ampliar a segurança no campo
Apoiado majoritariamente pelo agronegócio brasileiro, que bancou em grande parte a sua campanha à Presidência, o programa de governo de Bolsonaro possui um capítulo especial para o setor. Mas, a despeito de mencionar a criação de soluções sustentáveis para substituir recursos não-renováveis, o plano do presidente candidato foca em uma de suas principais bandeiras, que é o aumento da segurança no campo, a partir do fortalecimento de “institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”, conforme reportagem do portal de notícias G1.
O plano do Bolsonaro prevê, segundo a reportagem do G1, a “agregação de valor da agropecuária e mineração”, com estímulo a “empresas modernas de beneficiamento”, que tratam os alimentos após a colheita; criação de soluções sustentáveis para “substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis”; incorporação de “novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação”; e fortalecimento de “sistemas sustentáveis” e que aumentem a produção de alimentos.
Além disso, caso seja reeleito, Bolsonaro quer aumentar a produção nacional de fertilizantes, mas sem dar mais detalhes de como isso será feito. Recentemente, em uma entrevista, o presidente citou o projeto de lei que está no Congresso, que permite o garimpo em terras indígenas como uma medida importante para aumentar a produção nacional de fertilizantes.
“Agora nós temos isso no Brasil e precisamos explorar. Essa questão de nós não buscarmos explorar esse mineral em reservas e terras indígenas está completamente equivocada, porque sem o agro nós perdemos divisa e também nossa segurança”, comentou.
O projeto de Bolsonaro também menciona os Programas de Defesa Agropecuária, que garantem a segurança sanitária dos alimentos, mas ele não detalha de que forma isso será feito. Também aborda o aspecto da segurança alimentar, dizendo que dará acesso à população brasileira a uma alimentação saudável, “compatível com os índices internacionais de calorias e qualidade diária”, e que criará políticas públicas para reduzir os efeitos da inflação mundial e reduzir “de imediato a perda do poder de compra do brasileiro”; reforçando a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Contudo, o plano descreve ainda como funciona o já existente Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para doação a populações carentes, mas não menciona se haverá alguma mudança.
Embora mencione a segurança alimentar em seu programa de governo, importante ressaltar que o governo Bolsonaro cortou verbas de programas alimentares essenciais, como o próprio Alimenta Brasil, no Orçamento de 2023. No país com 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, a peça orçamentária praticamente extingue as verbas destinadas a programas de assistência alimentar, que agora passam a depender da boa vontade de parlamentares, com a inclusão de emendas na peça orçamentária.
No caso do Alimenta Brasil, iniciativa essencial para levar comida ao prato de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, os cortes variam de 95% a 97%. Foram reservados apenas R$ 2,6 milhões, uma quantia irrisória para o tamanho dos problemas.
Da Redação ICL Economia
Com informações do portal de notícias G1
