Os bancos públicos terão papel central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) serão instrumentos para que o novo governo ajude a fomentar pequenos negócios, programas sociais, além do Desenrola Brasil, programa para permitir o retorno ao crédito de milhões de brasileiros endividados.
Com o crédito fornecido pelos bancos públicos, a nova gestão quer ajudar os MEIs (microempreendedores individuais), apoiar programas sociais, como a construção de cisternas e cooperativas de catadores, financiar até 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda e até incentivar a troca de máquinas e equipamentos para reaquecer a indústria.
À reportagem do jornal O Globo, o senador eleito e um dos coordenadores da campanha de Lula, Wellington Dias (PT-PI), disse que os bancos públicos terão papel relevante, a exemplo do que aconteceu nos mandatos do petista, entre 2003 e 2010. “(Os bancos públicos) terão papel importante no desenvolvimento econômico e social. Uma missão extraordinária, e o setor privado será chamado (a participar). É crédito para regularizar a situação dos endividados”, falou Dias (PT-PI).
Com o Orçamento de 2023 mais apertado, devido ao rombo deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que drenou recursos de programas sociais importantes para bancar suas propostas eleitoreiras, Lula usará os bancos públicos a fim de garantir que suas promessas de campanha possam virar realidade.
De acordo com O Globo, tirar o Desenrola Brasil do papel é um dos focos das primeiras ações do presidente eleito. O programa prevê a renegociação de dívidas garantidas por um fundo com recursos estimados entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões — a depender da faixa de renda que será contemplada.
Entrevistado pela reportagem de O Globo, Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (Fundação Getúlio Vargas), acredita haver possibilidade “de atuação maior no microcrédito, com expansão do Banco do Nordeste e avanço firme da Caixa no microcrédito, mas não de ‘crédito micro’, como o que ocorre com o consignado do Auxílio Brasil”.
Essa última modalidade de crédito, implementada por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, visando angariar mais votos, foi estruturada para complementar a renda da população, segundo o especialista, contribuindo para ampliar o aumento do endividamento da população. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi muito criticado por especialistas, devido aos juros altos cobrados. Pegou tão mal que foi até suspenso pela Caixa.
Na opinião de sindicalistas ouvidos por O Globo, os bancos públicos têm papel essencial como indutores do crescimento. “Os bancos públicos seguirão o que ocorreu no governo Lula na crise de 2008 (crise econômica mundial), o que se mostrou muito eficiente, e também devem ter participação no equacionamento das dívidas dos mais vulneráveis, o compromisso do próprio presidente eleito”, ressaltou Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Bancos públicos podem ajudar a limpar o nome de milhões de endividados pelo país
Atualmente, o Brasil tem 68,4 milhões de endividados, o que corresponde a cerca de 32% da população adulta, segundo dados da Serasa Experian. Permitir que esse público volte para o sistema é uma forma de ajudar a recuperar a economia, pois impulsiona a compra de bens e serviços. O endividamento piorou com o aumento da inflação, dos juros e, também, da precarização do mercado de trabalho.
Já a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), divulgada nesta segunda-feira (7) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), mostra que, em outubro, o percentual de brasileiros com dívidas atrasadas avançou 4,7 pontos percentuais no período de 12 meses e alcançou o recorde de 30,3%, contra 25,6% em outubro de 2021. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.
No recorte por faixa de renda, entre os consumidores que recebem até dez salários mínimos, a taxa de inadimplência saltou de 28,6%, em outubro de 2021, e de 33,1%, em setembro de 2022, para 33,6% no mês passado.
Entre aqueles com rendimentos acima de dez salários mínimos, por sua vez, a taxa de inadimplência encerrou outubro de 2022 em nível bem menor, de 13,7%, contra 11,6% no mesmo período de 2021 e 13,9% em setembro deste ano.
Quando decidiu apoiar a candidatura do presidente eleito, a senadora Simone Tebet, que ficou em terceiro lugar na corrida à Presidência no primeiro turno pelo MDB, condicionou parte do seu apoio à incorporação de algumas de suas propostas à agenda de Lula. Entre elas estava buscar soluções para o problema do endividamento das famílias, o que contribui para piorar a situação de pobreza de muitas delas.
Por isso, o novo mandatário pretende lançar um programa focado nas famílias mais pobres, tendo como parâmetro quem ganha até três salários mínimos, incluindo, além dívidas com contas de água, luz e outros serviços, além de redes de varejo e bancos.
Outro foco de atenção do petista serão os MEIs, que devem ser beneficiados com linhas especiais de crédito nos bancos públicos para expandir ou abrir novos negócios.
Na área da habitação, a Caixa deve voltar a ter papel relevante, com a retomada do faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que voltará a ter esse nome depois de Bolsonaro tê-lo trocado por Casa Verde e Amarela. O programa será voltado para famílias com renda abaixo de R$ 1.800. Hoje, esse público não é atendido pelo governo, sob o argumento de falta de verba orçamentária.
Nesse segmento, o novo governo deve contratar 3,5 milhões de unidades habitacionais de 2023 a 2026, considerando todas as faixas de renda. Os subsídios sairiam de FGTS, loterias e Tesouro Nacional.
Por sua vez, o Banco do Brasil também deve reforçar seu lado social, em projetos como a construção de cisternas para famílias no semiárido. Ainda são estudadas medidas de apoio a catadores de resíduos sólidos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Globo
