O coordenador executivo do grupo de Minas e Energia da equipe de transição de governo, Mauricio Tolmasquim, afirmou na quinta-feira (8) que o atual governo deixou uma conta de R$ 500 bilhões no setor elétrico para ser paga pelo consumidor na conta de luz nos próximos anos.
O total de R$ 500 bilhões de dívidas no setor elétrico incluem um empréstimo feito ao setor elétrico durante a pandemia de Covid-19; outro empréstimo de escassez hídrica feito ao setor elétrico para cobrir os rombos da crise energética de 2021; a contratação emergencial de usinas termelétricas, realizada em outubro do ano passado pelo governo; obrigação de contratar usinas termelétricas em regiões em que não há escoamento de gás natural e, ainda, a contratação de pequenas centras hidrelétricas (PCHs), por meio de uma reserva de mercado nos leilões de energia, mais uma das contrapartidas exigidas pelo Congresso no projeto que autorizou a privatização da Eletrobras no setor elétrico no Brasil.
“O valor de todas as essas ações no setor elétrico, quando somadas, atinge R$ 500 bilhões se trouxermos tudo para hoje em termos nominais a ser pago nos próximos anos e terá reflexo na tarifa paga pelos consumidores”, explicou Tolmasquim, ao fazer um balanço das atividades do grupo de transição, publicado na reportagem do G1.
A incoerência no setor elétrico brasileiro é ter fontes de geração de energia baratas e o consumidor pagar um preço alto na conta de luz
Crédito: Envato
Para Tolmasquim, a questão é muito grave, pois o custo de gerar energia é muito barato no setor elétrico brasileiro. Segundo ele, as fontes são baratas, há bons recursos naturais e a tarifa que o consumidor paga é exorbitante
Segundo Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia do governo de transição, umas das propostas para tentar reduzir essa conta a ser paga pelo consumidor no setor elétrico será a rescisão dos contratos das usinas termelétricas contratadas no leilão emergencial realizado no ano passado. Esses contratos somam R$ 39 bilhões.
O atual governo chegou a abrir uma consulta pública propondo a rescisão dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial, mas a portaria ainda não foi publicada em “Diário Oficial da União”, quando entrará em vigor no setor elétrico.
Hubner disse que a equipe de transição já solicitou que o governo publique a portaria, que permitirá a rescisão amigável dos contratos das usinas que entraram em operação, desde que os donos dos empreendimentos concordem, e determinar a rescisão por inadimplência dos contratos das usinas que não ficaram prontas a tempo, com consequente cobrança de multas.
Tolmasquim informou, ainda, que o governo eleito vai buscar rever, junto ao Congresso Nacional, a necessidade de contratação de usinas termelétricas em lugares distantes no setor elétrico, sem escoamento de gás natural. É uma conta de R$ 368 bilhões, porque terá de ser feita toda a infraestrutura para levar gás a essas térmicas, os chamados gasodutos.
Redação ICL Economia
Com informações do G1
