O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi solicitado por 3,5 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda, movimentando R$ 9,5 bilhões em apenas 22 dias. Desse montante, a maior parte – quatro de cada cinco reais – saiu da Caixa Econômica Federal, banco estatal do qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uso eleitoreiro para tentar se reeleger.
Em reportagem exclusiva, o portal de notícias UOL diz que os créditos fizeram o total de recursos para beneficiários do Auxílio Brasil quase dobrar entre o primeiro e o segundo turno eleitoral. Em benefícios de R$ 600, o governo federal pagou R$ 12,8 bilhões, para 21,1 milhões de pessoas, em outubro, segundo o portal.
Lembrando que a lei instituindo o crédito consignado é de agosto, portanto, dois meses antes do início das eleições. A medida foi muito criticada por órgãos de defesa do consumidor e por especialistas, como o economista do ICL Eduardo Moreira, principalmente pelos juros exorbitantes cobrados do empréstimo e por colocar em risco de superendividamento os brasileiros já em situação de vulnerabilidade social e econômica.
As parcelas do empréstimo consignado são descontadas do Auxílio Brasil automaticamente pelos bancos credores. O desconto máximo mensal é de R$ 160, fazendo o benefício cair de R$ 600 para R$ 440. Os juros chegam a 50% ao ano. Antes das eleições, era possível contratar créditos de até R$ 2.500.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Cidadania encaminhou à reportagem do UOL o primeiro balanço das operações envolvendo o consignado pela primeira vez desde o início das operações. As assessorias de imprensa do Ministério da Cidadania e da Caixa vinham se recusando a fornecer as informações, segundo a reportagem.
Do total do consignado do Auxílio Brasil concedido, R$ 7,64 bi foram liberados pela Caixa, banco usado como instrumento eleitoral por Bolsonaro
A liberação dos créditos do consignado do Auxílio Brasil passou a ocorrer em 10 de outubro, ou seja, dias depois do resultado do primeiro turno das eleições, que mostraram Bolsonaro com 6 milhões de votos a menos que o então primeiro colocado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até 1º de novembro (um dia depois do segundo turno, realizado no dia 30 de outubro), foi liberado o montante de R$ 9,5 bilhões, sendo que a maior parte – R$ 7,64 bilhões – saiu dos cofres da Caixa Econômica Federal. Por sua vez, das instituições financeiras privadas, cerca de dez ofertaram, juntas, R$ 1,8 bilhão.
Segundo a reportagem do UOL, um de cada seis beneficiários do programa de transferência de renda solicitou o crédito. Os estados de São Paulo e Bahia foram os que mais receberam essa modalidade de crédito, com mais de R$ 1 bilhão cada um. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 787 milhões) e Ceará (R$ 695 milhões).
Porém, o balanço obtido pelo portal de notícias não deixa claro se todo o crédito concedido caiu, de fato, na conta dos beneficiários. Uma reportagem publicada também pelo UOL em novembro mostrou que documentos internos do banco indicavam a suspensão da liberação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil e de outras modalidades de crédito para clientes com alto risco de calote. No entanto, publicamente o banco não havia anunciado nenhuma alteração no programa.
Polêmico desde o início, entidades de defesa do consumidor reuniram reclamações de que valores aprovados dias antes do segundo turno foram cancelados depois da derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais.
O consignado do Auxílio Brasil foi criado por MP (medida provisória) de Bolsonaro, aprovada no Congresso em julho passado. Ainda em outubro, o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) tentou suspender o consignado, alegando possível uso eleitoral para favorecer Bolsonaro. O TCU, porém, autorizou a continuidade da liberação do crédito.
Redação ICL Economia
Com informações do UOL
