Concorrida, a posse de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (2), incluiu defesa do Estado de direito, garantia de apuração da morte de Marielle Franco e questionamento do aumento de combustíveis em algumas regiões do país. Dino disse que sua pasta será da “pacificação nacional”, mas a paz como resultado da justiça. E que o recente histórico de agressões do Executivo brasileiro em relação ao Judiciário ficou para trás.
Logo no início, inclusive, Flávio Dino saudou a presença da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacando o papel da Corte na defesa da democracia. Também estavam na cerimônia de posse, entre outros, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
“Apenas os fascistas querem exterminar quem pensa diferente. Os democratas sabem que as diferenças são necessárias, são imprescindíveis, porque só assim a sociedade se engrandece”, afirmou o Flávio Dino. Ele falou em proteção à Constituição e harmonia entre os poderes, “para que tenhamos o Estado de direito”.
Também falou em diálogo, mas demarcou a questão. “Ponderação não significa leniência, conivência, omissão. Não significa fechar os olhos em relação ao que aconteceu. Significa firmeza, fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e suas omissões. Ponderação significa não ter medo”, definiu.
Flávio Dino também defendeu “controle responsável sobre as armas” ao mencionar ato de Lula na posse
Ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB, Flávio Dino também usou o termo “controle responsável sobre armas” ao se referir a decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema. “A nossa sociedade não pode ser governada pela lei do mais forte, por parâmetros de guerra. Armas nas mãos certas, e não liberou geral.”
Ele também questionou o que chamou de “motivos irreais” de aumentos dos preços de combustíveis, sugerindo que pode ser uma questão para acionar o Código Brasileiro do Consumidor. Em seguida, prometeu realizar todos os esforços para desvendar não apenas quem assassinou, mas quem mandou matar a vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.
Também acenou às forças de segurança, afirmando que “não existe segurança pública compatível com os direitos humanos sem a participação das polícias” e dos agentes públicos. “Queremos que todos e todas policiais do nosso país considerem esse ministério como seu. Não importa o voto de ontem ou o voto de amanhã, o que importa é o cumprimento do dever funcional. É a nossa prática que vai definir o perfil deste governo e o seu julgamento perante o povo e a história”, concluiu. Em seguida, alguém começou a cantar uma música de Gonzaguinha: “Fé na vida, fé no homem, fé no que virá”.
O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues é o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ele já foi responsável pela segurança de Lula. Já o novo comandante da PRF (Polícia Rodoviária Federal) será Antônio Fernando Souza Oliveira. Seu antecessor, Silvinei Vasques, se aposentou em dezembro, com apenas 47 anos. Ele é investigado por bloqueios feitos da PRF no segundo turno da eleição, em 30 de outubro.
