Quem defende o Estado mínimo não conhece a realidade brasileira. O pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), garantido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), representam, hoje, 16% da renda do Estado recebida pelos brasileiros. Em 2004, quando foi instituído o Bolsa Família, esse volume representava 13,2%.
Isso mostra que a dependência da população dos recursos pagos pelo governo federal aumentou após a criação do programa de transferência de renda. De lá para cá, muita coisa aconteceu. Houve duas grandes recessões mundiais (em 2009 e 2020) somadas aos problemas internos, como aumento do desemprego, do custo de vida e perda de renda.
A renda do Estado calculada em 2022 ainda não leva em conta o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos do Bolsa Família que o governo Lula começará a pagar em até 90 dias. Portanto, o percentual pode subir ainda mais.
No aspecto da renda, nesses 18 anos, o dinheiro obtido por meio do trabalho caiu de 66,1% do total recebido pelos brasileiros em 2004 para 58% em 2022. Os dados foram compilados pela Tendências Consultoria e publicados em reportagem do jornal O Globo.
As famílias das classes D e E são as mais dependentes de programas sociais. O ingresso no mercado de trabalho reduz a pobreza, mas não é suficiente para superá-la. São necessárias ações de saúde, educação e moradia para que os pobres não fiquem à mercê de ciclos econômicos. Ao mesmo tempo, segundo economistas consultados pela reportagem, é arriscado o governo ser um provedor tão relevante na massa de rendimentos dos brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito sob a bandeira de melhor a vida dos cidadãos brasileiros mais vulneráveis. A meta principal é acabar com a fome que atinge 33 milhões de cidadãos e cidadãs. Os problemas deixados pela incompetente gestão de Jair Bolsonaro (PL) são inúmeros. O primeiro passo para solucioná-las foi dado, mas não sem riscos.
No fim do ano passado, foi promulgada a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que abre espaço de R$ 168 bilhões no Orçamento de 2023 e permite a Lula honrar promessas feitas durante a campanha, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e o pagamento de um extra de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Atualmente, programas de transferência de renda do Estado são vitais para boa parte da população
Crédito: Agência Brasil / Marcello Casal
Para além do fôlego fiscal garantido pelo Congresso, a eficiência da gestão petista no combate ao empobrecimento da população passará pelas decisões de política econômica que terá de tomar nos próximos anos. Até lá, contudo, os programas de transferência de renda são vitais para boa parte da população.
Em um país com a realidade brasileira, o Estado tem papel social crucial na vida dos mais vulneráveis, para horror daqueles que rezam pela cartilha do mercado financeiro. Mas, importante lembrar, o período mais próspero no país do ponto de vista de qualidade de vida da população mais pobre foi nos governos petistas.
Além de trabalho, havia ganho real no reajuste do salário mínimo, o trabalho com carteira assinada estava a todo vapor e programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, permitiram a muitos realizarem o sonho da casa própria. Fora aqueles que, por meio do acesso à educação, também puderam conseguir empregos melhores e, consequentemente, terem uma vida mais confortável também. Contudo, a realidade agora é bem mais dura diante da terra arrasada deixada no país pelo governo Bolsonaro.
Em 2004, em seu primeiro ano de operação, o Bolsa Família representava apenas 0,4% do total dos proventos da população recebidos pelo governo. Naquele ano, se somados os rendimentos de aposentadoria e BPC, esse percentual alcançava 13,3%.
Já os recursos garantidos por políticas de transferência, auxílios e aposentadoria ganharam mais relevância e alcançaram 15,7% do total em 2022, após bater 20,7% do total em 2020, no auge da pandemia.
Segundo análise da Tendências Consultoria, com o envelhecimento da população e as projeções de crescimento da economia, o governo precisará ter uma agenda de enfrentamento à desigualdade.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do jornal O Globo
