O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ontem (14) que o salário mínimo vai passar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 na data simbólica de 1º de maio, em que é celebrado o Dia do Trabalhador. O anúncio oficial, no entanto, será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, muito provavelmente, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Assim que for confirmado, assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pessoas que recebem auxílios atrelados ao piso nacional passam a receber o valor maior a partir daquela data. O aumento extra já estava em discussão desde o período da transição.
A propósito, Lula e Marinho se reuniram em meados de janeiro com representantes de centrais sindicais para que, juntos, cheguem a um acordo sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo, que foi destruída pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi formado um grupo de trabalho, com participação também de representantes do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), para definir a nova política do mínimo.
Desde que assumiu o poder em 2019, Bolsonaro nunca mais reajustou o mínimo acima da inflação, assim como ocorria nos governos petistas. Conforme dados das centrais sindicais, nos governos de Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo subiu 77% acima da inflação. Isso significa que, desde que Bolsonaro se tornou presidente, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros sofreram perdas salariais.
O valor de R$ 1.320 já estava previsto no Orçamento de 2023. No entanto, ainda falta a regulamentação, o que deve acontecer quando for feito o anúncio. Dentro do governo discutem-se formas de adequar o Orçamento ao compromisso de campanha de Lula, de adotar uma política de valorização do mínimo. Por essa razão, foi decidido o adiamento da entrada em vigor do novo salário mínimo.
O valor atual do mínimo foi determinado em dezembro pelo ex-presidente Bolsonaro, por meio de medida provisória. O reajuste real foi de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.
Com reajuste do salário mínimo, Lula começa a cumprir parte da política de valorização do piso nacional
Com a contas públicas comprometidas devido aos gastos com medidas eleitoreiras pelo ex-presidente Bolsonaro, o governo Lula deu muitos passos antes de chegar ao valor de R$ 1.320. Durante sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Haddad disse que os R$ 1.302, que passaram a valer em janeiro. “Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu”, afirmou Haddad em 12 de janeiro. “O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste.”
Mas havia no caminho a promessa de campanha de Lula, de estabelecer uma política de valorização do piso nacional. A partir daí, várias medidas foram tomadas para verificar o tamanho da fila do INSS e se o governo conseguiria bancar o reajuste sem comprometer demais o caixa de 2023.
O grupo de trabalho montado com centrais sindicais e Dieese tem 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos sobre a política de valorização do mínimo. “Vamos construir esses conceitos, mas essa é a grande baliza que nós vamos apresentar”, disse Luiz Marinho, em entrevista à TVT.
O custo máximo do reajuste foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O cálculo foi feito com base em parâmetros de 2022.
O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do décimo-terceiro salário.
Após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, o que está previsto para ocorrer no mês de março, técnicos do governo avaliam que o valor pode ficar ainda menor.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
