Há uma grande especulação em torno da formação de preços dos combustíveis a ser adotada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após assumir a presidência da Petrobras, em fevereiro, Jean Paul Prates confirmou que a empresa mudará sua política de preços, mas ele ainda não deu mais detalhes sobre a proposta que está sendo estudada. Umas das possibilidades é a retirada dos custos de importação da formação dos preços e a adoção de mecanismos que amorteçam variações abruptas das cotações internacionais.
Na ocasião, Prates disse que o preço de paridade de importação, conhecido como PPI, não será mais a única referência para a formação de preço. Ele comentou que o PPI é uma abstração e que a Petrobras vai praticar preços competitivos do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser para garantir sua fatia de mercado.
O objetivo é continuar acompanhando as cotações internacionais do petróleo, mas sem considerar necessariamente os custos de importação dos produtos para a formação de preço, já que cerca de 80% dos combustíveis consumidos no país sai de refinarias brasileiras.
A proposta já vinha sendo defendida por sindicatos de trabalhadores da estatal, que apoiaram a campanha de Lula à Presidência e tiveram vaga na equipe de transição para a área de energia.
Pesquisa do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), criado pela FUP (Federação Única dos Petroleiras), mostra que o Brasil tem possibilidade de contar com o petróleo produzido aqui para poder determinar seus preços sem dependência de importação. O instituto ainda ressaltou que a Petrobras teve lucros recordes e pagou elevados dividendos nos últimos anos, principalmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tanto o governo Lula quanto os trabalhadores da estatal defende que a Petrobras tem uma função social que atinge várias partes da sociedade. Por essa razão, a formação de preços também deve contemplar esse aspecto.
Economistas avaliam que PPI internaliza volatilidade de mercado “extremamente especulativo”, que acaba impactando a formação de preços
Em artigo publicado na revista Carta Capital, os economistas Bruno Morett e Ricardo Carneiro dizem que o PPI “internaliza na economia brasileira a volatilidade de um mercado extremamente especulativo, além de elevar o patamar dos preços internos”.
A mudança na política interna da companhia para a formação de preço não deve ser a única solução, na avaliação de Ferreira e Moretti. Ambos acham que o país precisa também de um fundo de estabilização de preços para amortecer variações abruptas.
Ao participar de reportagem da Folha de S Paulo, Moretti disse que o mercado de petróleo passou a ser “financeirizado”, com a atuação de especuladores que realizam com frequência “apostas unidirecionais (baixista ou altista), exacerbando a trajetória inicial de preços”. Ferreira diz que alternativas como um fundo ou um mecanismo tributário para absorver a escalada dos preços internacionais dariam mais tranquilidade ao mercado.
Co-autor de um estudo sobre o impacto da volatilidade do preço dos combustíveis sobre o PIB (Produto Interno Bruto), o professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), defende que minimizar as volatilidades reduz o risco de investimentos no país. Para ele, a taxação das exportações garante recursos para os subsídios sem onerar os cofres públicos. Além disso, uma solução pode ser revogada quando o preço internacional estiver estabilizado.
Setor vê preocupação com descolamento de preços do mercado internacional
A preocupação do setor de petróleo com a nova formação de preço do combustível é que, ao descolar os preços internos do mercado internacional, isso possa prejudicar tanto pequenas e médias distribuidoras quando o setor sucroalcooleiro.
Na avaliação do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), fugir de uma maneira muito acirrada do preço de referência acaba causando distorções em outros setores da economia.
O instituto avalia que os combustíveis já têm parcela de biocombustíveis que são feitos a partir de commodities que seguem o mercado internacional. Portanto, se há um preço de fóssil no Brasil descolado, vai causar problema na cadeia do etanol e na cadeia do biodiesel também.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
