O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (31) que o presidente Lula não deve vetar a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. “Meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos, e acho que foi um acordo inteligente”, disse em entrevista à BandNews.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e incluiu no texto a taxação de 20% na alíquota sobre compras internacionais de até aquele valor, que hoje são isentas. O texto ainda será analisado pelo Senado.
O vice-presidente avaliou que a medida atende parcialmente à indústria nacional, ressaltando que a alíquota a ser cobrada nas compras internacionais é similar ao PIS/Cofins pago pelos fabricantes domésticos.
Alckmin: Mover deverá retirar obrigatoriedade de conteúdo local no setor de petróleo
Já sobre as regras de conteúdo local para a indústria brasileira de óleo e gás, Alckmin disse defender a retirada do tema no PL do Mover para ser tratado de forma separada. “Exigência de conteúdo nacional para setor de óleo e gás precisa ser tratada separadamente”, afirmou, em entrevista à TV BandNews.
O estabelecimento de regras de conteúdo local na proposta para as atividades de exploração e produção petrolífera está em uma emenda incluída de última hora no projeto do Mover. A exclusão do trecho poderia ser feita pelo Senado.
Em relação às medidas de apoio ao Rio Grande do Sul após o desastre causado pelas chuvas, Alckmin afirmou que o governo avalia fazer um acordo com fabricantes de itens da linha branca. “Conversamos com a Eletros (que representa setor) para reduzir a carga tributária e eles darem desconto (ao consumidor)”, afirmou o vice-presidente em entrevista à BandNews.
Sobre qual deve ser o desconto que poderá chegar ao consumidor, Alckmin diz que o governo ainda calcula. “Não fechamos ainda quanto deve ser o impacto”, disse.
Com informações das agências de notícias
