Aneel propõe cobrar até 57% a mais na conta de luz se bandeira de escassez hídrica voltar a ser acionada

Proposta vem na sequência de anúncio da antecipação da bandeira verde para 16 de abril
12 de abril de 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (12), aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no País, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas.

A divulgação do aumento da cobrança na conta de luz nessas bandeiras tarifárias ocorre na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da atual bandeira amarela.

Pelo anúncio do presidente, a partir do próximo sábado (16), o consumidor deixa de pagar a tarifa da crise hídrica, que adiciona R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). A cobrança extra se deve ao acionamento intensivo de térmicas a partir do segundo semestre do ano passado, para compensar a redução da produção das hidrelétricas no período seco de 2021.

Nas contas do governo, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida. No entanto, especialistas consultados argumentam que a queda vai ser diluída com os reajustes tarifários das distribuidoras, que serão estabelecidos ao longo deste ano. Há estimativas de reajustas em torno de 15%. Então, computados os aumentos tarifários em 2022, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deve ser de 6,5% e não de quase 20%, como divulgado pelo presidente Bolsonaro.

Caso haja escassez de recurso hídrico novamente, sendo acionada a bandeira amarela, o consumidor vai ter de preparar o bolso. Pela proposta apresentada nesta terça, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330.

Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio.

É importante ressaltar que, para algumas famílias do norte do País, a conta de luz também deve subir com alta do preço do diesel. Isso devido ao fato das usinas térmicas no Brasil ser abastecida com óleo diesel, principalmente em locais sem interligação com o sistema elétrico, como no Amazonas, Roraima ou Fernando de Noronha, em que o custo é pago por todos os consumidores.

O governo e os órgãos do setor elétrico ainda fazem as contas, uma equação complicada devido à volatilidade diária que domina os preços dentro e fora do Brasil, mas o fato é que o preço do óleo diesel subiu e esse repasse acaba sendo inevitável, para bancar as operações de usinas térmicas movidas a óleo diesel.

Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias

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