O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da área da saúde da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que o próximo governo planeja estimular a reindustrialização do setor, fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país, segundo reportagem do portal UOL. Esse conjunto de mudanças visa criar o que ele chama de “complexo econômico-industrial” da saúde. Ao mesmo tempo, a equipe de transição aguarda a primeira leva de documentos, solicitada à coordenação da transição ao Ministério da Saúde, mas ainda não recebida. Humberto Costa foi ministro da pasta no primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2005, quando implementou o Farmácia Popular, entre outros programas.
O objetivo é fomentar a articulação entre o Ministério da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Economia para desenvolver a área da saúde. A necessidade de estimular os investimentos no setor tem sido discutida entre diferentes grupos e partidos políticos aliados de Lula desde a elaboração do programa de governo durante a campanha. O senador explica que a área da saúde é importante no contexto econômico por representar 9% do PIB e 10% da mão de obra formal.
Integrantes da área da saúde dizem que a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do insumo importado; que faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos —em especial para o tratamento de câncer; e que os impostos para medicamentos são altos (cerca de um terço do valor do remédio). Além disso, ainda que o Brasil produza vacinas, a estimativa é que o país importe cerca de 80% do que é usado aqui.
Durante a campanha eleitoral, o Sindusfarma, sindicato que representa a indústria farmacêutica, apresentou uma carta com propostas aos presidenciáveis como a isenção de impostos nas compras públicas de medicamentos, o fim do controle de preços para alguns remédios e um programa para acelerar a entrada de novos medicamentos no país e desenvolver a área da saúde.
Até o começo de janeiro, o grupo de trabalho no governo de transição, na área da saúde, vai analisar os dados disponibilizados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e preparar um relatório para mapear as primeiras políticas públicas para o início de 2023.
Pandemia mostrou que área da saúde no Brasil precisa de investimento
Crédito: Agência Brasil / Marcelo Camargo
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que a pandemia mostrou a necessidade de o país ter indústrias fortes para produzir de equipamentos a vacinas. A crise da Covid no Brasil foi marcada pela falta de equipamentos de proteção individual (como máscaras) e de insumos para testes e vacinas. No começo da pandemia em 2020, não havia produtos para atender nem mesmo profissionais da saúde, que chegaram a fazer compras por conta própria.
Em novembro de 2021 o Ministério da Saúde contabilizava cerca de 24,5 milhões de exames realizados desde o início da pandemia —o país tem cerca de 213 milhões de habitantes. A testagem em massa foi repetidamente apontada por especialistas como essencial para controlar a pandemia.
De acordo com o senador, a elaboração de uma política específica para o setor passa por analisar incentivos fiscais, tratamento tributário diferente e desoneração da folha de pagamentos, por exemplo. Segundo o senador, com o tratamento diferenciado, seria possível estimular empresas a investir no norte do país aproveitando a biodiversidade das florestas para a produção de medicamentos
Empresas e associações do setor já apresentaram propostas para a área, afirma Costa. Entre elas, está a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde.
O Sindusfarma defende a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos sob o argumento de que, com isso, o estado teria capacidade de comprar mais remédios. De acordo com o setor, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias sobre medicamentos no mundo; enquanto a média mundial é de 6%, no Brasil é de 31,3%. Especialistas afirmam que, apesar de o modelo atual precisar de mudanças, o critério deve ser o do interesse público, e não o da indústria.
Humberto Costa tem avaliação semelhante. Isso porque alguns medicamentos são muito caros e a eficácia de um em relação ao que já existe às vezes não é tão grande a ponto de justificar que se agregue à lista de medicamentos do SUS.
Fonte: ICL Economia
Com informações do UOL
