A equipe econômica estima que a arrecadação do governo federal, em 2025, atingirá o maior patamar em 15 anos. A projeção é que as receitas líquidas vão atingir 19% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem, segundo informação que consta na proposta de Orçamento enviado ao Congresso Nacional na semana passada.
As receitas líquidas projetadas na peça orçamentária de 2025 são a segunda maior da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997. A estimativa fica abaixo apenas do recorde registrado em 2010, quando somou 20,2% do PIB.
Diante da economia forte e das medidas propostas pelo governo, e aprovadas pelo Legislativo, a arrecadação federal vem mostrando força e batendo recordes sucessivos neste ano. Na parcial até julho, somou R$ 1,55 trilhão.
Esse patamar está bem acima da média da série histórica, entre 1997 e 2023, de 17,7% do PIB.
As projeções da equipe econômica têm por base as propostas já aprovadas, como a retomada a tributação sobre combustíveis; voto de desempate no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), órgão responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal; e tributação de offshores e dos dos chamados fundos exclusivos; entre outras.
Também levam em conta outras propostas anunciadas e ainda não aprovadas, como o aumento na CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), tributo que incide sobre o lucro das empresas; incremento de 15% para 20% no Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas — uma forma de distribuição de lucro, que incide sobre o acionista; e taxação de grande empresas de tecnologia, como Apple, Google e Microsoft.
Do lado das despesas, a expectativa do governo é de que elas fiquem em 19,3% do PIB para 2025 e que, limitadas pelo arcabouço fiscal (que traz um teto para seu crescimento), fiquem próximas desse percentual nos próximos anos.
Executivo também conta com aumento do PIB para elevar arrecadação do governo
A equipe econômica também conta com o crescimento do PIB para impulsionar a arrecadação. Com maior nível de atividade, sobe também a arrecadação de tributos. E a economia tem registrado bons números, especialmente mostrando uma solidez do setor industrial.
No segundo trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 1,4% ante o período anterior, segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O PIB foi puxado principalmente pela indústria, que apontou alta de 1,8% no período, e o setor de serviços na sequência, que avançou 1,0% no período. O avanço do PIB foi maior do que previam analistas (+0,9%).
Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 2,9%. O resultado veio bem acima dos 0,78% de alta estimados pelo mercado financeiro no começo do ano passado.
Com o bom resultado da economia, o governo já antecipou que vai rever as projeções de crescimento da economia. “Vamos provavelmente reestimar o PIB para o ano – que deve, pela força com que ele vem se desenvolvendo, superar 2,7% ou 2,8%. Há instituições que já estão projetando um PIB superior a 3%”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em julho, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou para cima sua estimativa de crescimento econômico do Brasil em 2024, elevando a projeção de alta de 2,2% para 2,5%.
Arrecadação de agosto registra bom desempenho
Embora ainda não tenha sido divulgada oficialmente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a arrecadação de agosto também registrou bom desempenho.
“Estamos aí com uma recuperação muito forte na arrecadação. Em agosto, tivemos novamente um excelente resultado na arrecadação. Obviamente, ainda não é público. Não posso dizer os números”, disse o secretário ao site g1.
Ele disse ainda que o bom resultado do PIB no segundo trimestre deste ano tende a elevar a projeção de crescimento da economia em 2025, atualmente em 2,6%, o que implicaria na queda da estimativa atual da despesa com o PIB – atualmente em 19%.
Mesmo assim, ele defendeu o processo de elevação de tributos, chamado pela área econômica de “recomposição de receitas”. “É necessário, tem de ser recomposto, é um governo que tem como agenda recomposição de políticas sociais, o que exigiu ali uma recuperação do Orçamento”, afirmou.
Segundo ele, a recomposição de arrecadação visa equilibrar as contas públicas, e não aumentar o tamanho do Estado.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do g1
