No mesmo dia (terça, 15) em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajustes entre 12% e 17%, em média, nas contas de luz de clientes da Light e da Enel Rio no estado fluminense, também aprovou um novo empréstimo ao setor elétrico que envolverá até R$ 5,3 bilhões.
A justificativa é que os recursos do empréstimo serão usados para bancar medidas adotadas para evitar falhas no fornecimento de energia no ano passado, quando o país enfrentou escassez nos reservatórios e, assim, impedir aumento expressivo nas contas de luz neste ano.
No entanto, a Aneel já avisou que o socorro financeiro às elétricas será pago pelos consumidores a partir de 2023, com juros. Isso porque o financiamento será levantado com bancos públicos e privados, com cobrança de juros e prazo de até 54 meses, e as distribuidoras podem não conseguir quitar as dívidas apenas com o empréstimo e terão que recorrer a um aumento da tarifa da conta de luz.
Aumentos na conta de luz no RJ
O reajuste aprovado pela Aneel no Rio de Janeiro será entre 12% e 17%, em média, nas contas de luz de clientes da Light e da Enel Rio – distribuidoras de energia que atendem consumidores do estado do Rio de Janeiro. Segundo a Agência, o reajuste da Enel Rio será de: 17,14% para clientes residenciais; 15,38% para consumidores de alta tensão; e 17,39% para os consumidores de baixa tensão, como pequenos negócios, exceto os clientes residenciais.
Com isso, ao todo, o efeito médio do reajuste tarifário da Enel Rio será de 16,86%. Os novos índices já estão em vigor. Já para os clientes da Light, o reajuste terá um efeito médio de 14,68%, considerando todos os tipos de consumidores.
A justificativa para o aumento de dois dígitos na conta de luz foi pelo alta dos encargos setoriais e pelos custos para comprar e distribuir energia.
Privatização da Eletrobras poderá aumentar ainda mais as tarifas
Em meio aos aumentos, o governo de Jair Bolsonaro pressiona o Congresso Nacional para privatizar a Eletrobras em continuidade ao seu projeto de entrega do patrimônio público à iniciativa privada.
Para o diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, um dos autores de um estudo que avalia os impactos da privatização da Eletrobras e os impactos tarifários para os brasileiros, a privatização da estatal pode significar um aumento de tarifa para o consumidor cativo de até 14%. Chaves alerta, porém, que esse estudo foi feito com base na Medida Provisória 1.031/2021, aprovada pelo Congresso em julho de 2021.
Outros especialistas do setor elétrico acreditam que o aumento nas contas de luz, em decorrência da privatização, será maior ainda, resultando em até 25%. Gilberto Cervinski, especialista em Energia e membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enfatiza ainda que, para além do tarifaço, a privatização causará queda na qualidade da energia com aumento de apagões no futuro, desindustrialização com consequente aumento da falência de empresas e desemprego, privatização da água e a destruição da soberania energética.
Redação ICL Economia
Com informações das Agências
