O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “surpreso” quando informado de que a carga tributária do país recuou em 2023 e os subsídios cresceram. Números do Tesouro Nacional apontam que a carga tributária somou 32,44% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, leve queda de 0,64 ponto percentual em relação a 2022 (33,07% do PIB).
“[O presidente] ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributária no Brasil ano passado caiu, porque as pessoas às vezes reclamam, grupos de interesse reclamam e não veem a confirmação do todo, da evolução da carga tributária. Nós apresentamos várias séries históricas também para ele, desde o governo Fernando Henrique [Cardoso], até hoje”, disse Haddad a jornalistas, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) no Palácio do Planalto.
Ainda de acordo com os números apresentados pelo Tesouro, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões no ano passado, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões.
Os números foram apresentados após os ministros Haddad e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, começarem a inspecionar as contas do governo para a realização de cortes de gastos.
“Eu senti o presidente bastante mais senhor dos números, se apropriou dos números com muita atenção, abriu um espaço importante de discussão dessas questões”, declarou Haddad.
Um dos caminhos que estão sendo abordados pela equipe econômica é a revisão de bancos de dados de benefícios previdenciários e assistenciais, a exemplo do que foi feito com o Bolsa Família, e que pode abrir espaço no orçamento para outras despesas. A lógica é excluir as pessoas que não têm direito aos benefícios.
“Tomamos até a experiência do Rio Grande do Sul recente, em virtude das chuvas lá. O trabalho que foi feito de saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que as despesas discricionárias continuem no patamar adequado para os próximos anos”, afirmou o ministro.
O governo também trabalha em uma força tarefa, neste ano, para excluir do cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pessoas que estejam recebendo indevidamente os benefícios. A estimativa que consta no orçamento deste ano é de uma economia de R$ 9 bilhões com esse processo.
Ao lado de Haddad, Tebet diz que presidente ficou “mal impressionado” com aumento de subsídios, que somaram R$ 646 bi em 2023
No momento em que elevou a temperatura da pressão que empresários, congressistas e mercado financeiro têm feito sobre o governo, movimento que começou principalmente depois que Haddad apresentou a MP que limita o uso de créditos do PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos, o escrutínio que vem sendo realizado pela equipe econômica no orçamento desvela a quantidade de subsídios e benesses que o governo concede a setores privilegiados.
Tebet disse ontem, após reunião no Palácio do Planalto, que o presidente Lula ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento de subsídios no país. Ao lado do ministro da Fazenda, ela disse que o presidente sinalizou que ambos devem apresentar alternativas para enfrentar o problema.
“Ele (Lula) ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil”, completou Tebet.
As renúncias e benefícios financeiros concedidos pelo governo chegaram ao patamar de R$ 646 bilhões em 2023.
Na última semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) analisou e votou as contas do primeiro ano de mandato do governo Lula 3. Em 2023, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, a soma de subsídios chegou a R$ 646 bilhões, incluindo gastos tributários da ordem de R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.
“O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório do TCU. (…) São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia”, disse Tebet.
Relator das contas de 2023 do governo, o ministro do TCU Vital do Rêgo observou no relatório que uma nova reforma previdenciária não vai resolver o déficit no regime.
Somadas, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para a Previdência Social, a Contribuição Social para o PIS-PASEP e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somaram R$ 274 bilhões de renúncias de receitas em 2023, representando mais da metade dos gastos tributários no ano.
Em nota, PT diz que crise fiscal é “inexistente”
A executiva do PT, partido do presidente Lula, divulgou ontem um comunicado no qual se diz ser contra propostas como as de desvinculação das aposentadorias do INSS do salário mínimo e de alteração nas regras que definem os gastos com Saúde e Educação.
No texto, o partido argumenta que está sendo fabricada uma “inexistente crise fiscal” no país por setores econômicos privilegiados, imprensa e analistas de mercado e repete críticas à manutenção das taxas de juros no atual patamar pelo Banco Central, que classifica como “bolsonarista”, numa alusão ao presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, indicado no governo passado.
“O que move essencialmente os ataques ao governo e à política econômica é a ganância dos que insistem em lançar sobre os ombros dos trabalhadores, dos aposentados e da maioria da população a sustentação do estado e das políticas públicas essenciais. É tirar dos pobres para manter privilégios dos ricos”, afirma o partido.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e O Globo
