O governo Lula terá que administrar uma herança bombástica herdada do governo Jair Bolsonaro. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a gestão anterior deixou uma herança orçamentária de R$ 6,3 bilhões relacionada ao seguro-desemprego. O problema surgiu devido à insuficiência de recursos para o pagamento integral das parcelas do benefício no final de 2022, conforme admitido pela equipe atual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ainda de acordo com a reportagem, as despesas foram quitadas com o orçamento já do governo Lula e, na visão de técnicos, parecem ter gerado uma bola de neve. No fim de 2023, nova insuficiência orçamentária obrigou a pasta a empurrar gastos com o seguro-desemprego para o começo de 2024, num montante calculado até agora em R$ 5,66 bilhões.
O Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE realizaram uma reunião técnica em fevereiro para discutir possíveis soluções. O Ministério do Planejamento e Orçamento declarou que estão em processo de “correção dos procedimentos de execução dessas despesas”, sem fornecer detalhes sobre o diagnóstico ou as medidas que serão adotadas.
Embora o MTE tenha assegurado que os pagamentos aos beneficiários do seguro-desemprego foram realizados dentro do prazo, não foram fornecidas explicações sobre as razões por trás da insuficiência orçamentária. O desafio agora reside na busca por soluções que não comprometam ainda mais o Orçamento, o que pode exigir cortes em outras áreas de gastos públicos.
Esse problema foi destacado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de 2021, que identificou R$ 2,01 bilhões em benefícios homologados sem o devido empenho, resultando em uma acumulação de despesas para o ano seguinte.
Embora o ex-ministro Onyx Lorenzoni tenha justificado essa prática seguindo a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a correção dessas irregularidades pode ser um processo complexo e demorado. O desafio agora é garantir uma execução orçamentária adequada que não comprometa ainda mais as finanças públicas, enquanto se resolvem questões legais e orçamentárias pendentes.
Do Brasil 247
