O próximo mandatário do país terá de fazer muita negociação com o Congresso para consertar o estrago deixado pelo atual Executivo no Orçamento de 2023, principalmente no que se refere a programas sociais. De modo geral, a área social foi preterida no plano de investimentos em benefício de outros gastos, como o orçamento secreto. O prazo para fazer os ajustes no Orçamento é dezembro deste ano.
Um dos pontos é o Auxílio Brasil. A previsão é de que as 20,6 milhões de famílias beneficiárias do programa recebam até dezembro o valor de R$ 600. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, o valor previsto é de R$ 405. Ou seja, é preciso mexer no projeto e em programas sociais para garantir que as famílias não percam os R$ 200.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, também podem ficar sem recursos 8.400 centros de assistência social, que correm risco de ter seus atendimentos reduzidos, e 125 mil obras de casas populares podem ser interrompidas. Outras 15 mil já foram adiadas.
Além disso, o Farmácia Popular, que atende 21 milhões de famílias com distribuição de medicamentos de forma gratuita ou subsidiada, também está ameaçado.
Mas os cortes promovidos no Orçamento de 2023 pelo governo Bolsonaro vai além. Também tiveram recursos reduzidos ações nos programas sociais na saúde, na habitação e na assistência social, com o objetivo de cumprir o teto de gastos e fazer caber a verba do orçamento secreto.
Bolsonaro tira recursos de programas sociais importantes, mas garante R$ 19 bilhões para as emendas de relator
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, fez uma série de manobras no Orçamento de 2023 sob a justificativa de não furar o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior. No entanto, sob Bolsonaro a regra fiscal já virou uma peneira, de tanto que foi furada para caber o pacote eleitoreiro do presidente, meses antes das eleições.
Na verdade, o governo reduziu o cobertor de programas sociais importantes para privilegiar o famigerado orçamento secreto (emendas de relator), mecanismo que funciona como uma moeda de troca com aliados do Congresso. Os parlamentares da base aliada contam com uma reserva de R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator no Orçamento de 2023.
A Educação também deve sofrer com os cortes nos programas sociais. O projeto da LOA prevê a retirada de mais recursos do programa Educação Básica de Qualidade, que já perdeu R$ 1 bilhão. Além disso, o programa voltado ao ensino superior perdeu o montante de R$ 594,5 milhões, enquanto a educação infantil teve redução de R$ 145 milhões, com o maior corte percentual: 96% de corte de verba.
Diante do quadro do Orçamento, adversários políticos têm feito muitas críticas a Bolsonaro. Segundo a Folha de S.Paulo, economistas ligados à campanha do PT falam em “abismo social” ou “morte súbita” de programas na virada do ano.
Por sua vez, integrantes do governo tentam rebater os ataques com a promessa de reformulação do Orçamento após as eleições e afirmam que a versão atual é “uma ficção”.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal Folha de S.Paulo
