As contas públicas apresentaram um déficit primário de R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 0,78% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme os dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (29). O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
De acordo com o BC, o déficit das contas públicas mais do que dobrou na comparação com os seis primeiros meses de 2023, quando o resultado negativo somou R$ 20,4 bilhões (0,39% do PIB).
Esses dados do Banco Central são diferentes daqueles divulgados pelo Tesouro Nacional, na sexta-feira passada, que correspondem às contas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central), que também registraram déficit de R$ 68,7 bilhões no primeiro semestre do ano, ante o mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 43,2 bilhões em valores nominais – variação de 58,9%.
Em relação aos dados divulgados hoje, esse também foi o maior rombo para os seis primeiros meses de um ano desde 2020, quando o déficit somou R$ 402,7 bilhões, em meio ao aumento de gastos com a pandemia da Covid-19.
Somente em junho, as contas públicas registraram um saldo negativo de R$ 40,9 bilhões.
Contas públicas: resultado negativo foi puxado por governo federal e estatais
Os dados divulgados pelo BC hoje apontam que o déficit das contas públicas foi resultado do desempenho das contas do governo federal e, também, das empresas estatais. Estados e municípios tiveram superávit no mês passado. O resultado ficou dividido da seguinte forma:
- Governo federal: déficit de R$ 40,2 bilhões em junho;
- Estados e municípios: saldo deficitário de R$ 1,06 bilhão;
- Empresas estatais: saldo negativo de R$ 1,74 bilhão.
Para 2024, a meta fiscal, fixada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é de déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).
A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (regra fiscal que limita o crescimento das despesas). Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.
Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 1,1 trilhão nas contas do setor público em doze meses até junho – o equivalente a 9,9% do PIB.
Em doze meses até junho deste ano, as despesas com juros nominais somaram R$ 835,7 bilhões (7,48% do PIB).
Dívida pública
Segundo o BC, a dívida do setor público consolidado registrou alta de 1,1 ponto percentual do PIB no último mês, passando de 76,7% do PIB, em abril deste ano, para 77,8% do PIB em maio – o equivalente a R$ 8,7 trilhões.
O atual patamar é o mais alto desde novembro de 2021 – quando somou 78,2% do PIB.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
