Com atraso, a COP28 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) terminou, nesta quarta-feira (13), em Dubai, nos Emirados Árabes, com a aprovação de um acordo que “assinala o início do fim da era dos combustíveis fósseis”, em especial o petróleo, para tentar conter o avanço da temperatura global a 1,5 grau Celsius. Divergências marcaram a finalização do documento.
Inédito, o texto foi finalizado na cúpula que aconteceu no berço da produção de petróleo do mundo, preparando o terreno para “uma transição rápida, justa e equitativa, sustentada por profundos cortes de emissões”, conforme nota publicada no site da COP28.
“Embora não tenhamos virado a página da era dos combustíveis fósseis em Dubai, este resultado é o início do fim”, disse o secretário-executivo da ONU para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, no seu discurso de encerramento. “Agora, todos os governos e empresas precisam transformar esses compromissos em resultados para a economia real, sem demora.”
Apesar de o texto final ter sido considerado um avanço, críticos dizem que a linguagem escolhida é mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas. Essa divergência acabou atrasando a versão final do texto.
Mais de cem países vulneráveis às consequências do aquecimento do planeta, majoritariamente países-ilha, defendiam uma linguagem forte, para incluir a expressão “eliminar gradualmente” o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). O cartel argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem abandonar combustíveis específicos.
A cúpula teve a participação de 200 chefes de Estado do mundo e as negociações aconteciam desde 30 de novembro.
A nota da cúpula diz que “o balanço global é considerado o resultado central da COP28 – uma vez que contém todos os elementos que estavam em negociação e podem agora ser utilizados pelos países para desenvolver planos de ação climática mais fortes, previstos para 2025”.
“O balanço reconhece a ciência que indica que as emissões globais de gases com efeito de estufa precisam de ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019, para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Mas observa que as partes estão fora do caminho no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris. O balanço apela às partes para que tomem medidas no sentido de alcançar, à escala global, a triplicação da capacidade de energia renovável e a duplicação das melhorias na eficiência energética até 2030”, diz trecho.
O ano de 2023 é o mais quente em 125 mil anos, como aponta o observatório europeu Copernicus.
COP28: Marina Silva comemora inclusão do objetivo de frear aquecimento em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comitiva participaram dos primeiros dias da COP28. Em seu discurso, o petista insistiu na redução gradual do uso de combustíveis fósseis por nações menos desenvolvidas, e cobrou das nações mais ricas que pagassem a fatura.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, permaneceu na conferência até o fim e comemorou o fato de o texto final ter incluído a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, que é limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
O documento de 2015 cita a possibilidade de aquecimento até 2°C, o que representa um risco maior de eventos climáticos extremos.
Contudo, Marina ratificou a fala de Lula, afirmando que os países desenvolvidos precisam tomar a dianteira na transição energética e assegurar os “meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação”.
Nas discussões ao longo das últimas semanas, o Brasil, que levou a maior delegação desta COP (1.337 participantes), defendeu uma linguagem mais forte para o compromisso sobre combustíveis fósseis.
Anne Rasmussen, negociadora-chefe de Samoa, que falou em nome dos outros 38 países da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, criticou a versão final do texto.
Ela destacou que as medidas não são suficientes para garantir uma resposta à urgência de locais que correm o risco de desaparecer e que foi aprovado sem a presença da representante do país.
O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, disse que as colocações dela seriam anotadas. O resultado da plenária, porém, não foi alterado pela fala.
Próximo passo é a COP de Belém
Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o resultado da COP28 exige que o Brasil assuma a liderança nas questões climáticas. “Esse resultado da COP28, forte em sinais, mas fraco em substância, significa que o governo brasileiro precisa assumir a liderança até 2024 e estabelecer as bases para um acordo da COP30 em Belém [Pará] que atenda às comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo e à natureza”, disse.
A cúpula no Brasil, em 2025, terá a missão de atualizar as metas climáticas dos países, as chamadas NDCs. Para o trabalho em conjunto com a presidência da COP28 e da COP29, que será realizada em 2024 em Baku, no Azerbaijão, Marina Silva contou que foi criada uma troica para traçar o “mapa do caminho” para limitar o aquecimento em 1,5°C.
“Ele [governo do Brasil] pode começar cancelando sua promessa de se juntar à Opep, o grupo que tentou e não conseguiu destruir essa cúpula. Sem uma ação real, o resultado de Dubai não será comemorado entre as comunidades de todo o mundo que estão sofrendo com os eventos climáticos extremos”, disse Astrini.
Durante a conferência de Dubai, o governo brasileiro aceitou associar-se à Opep+ (aliados à Opep) e foi bastante criticado por isso.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
