O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana o programa Desenrola Brasil, que promete ajudar os brasileiros endividados a saírem do vermelho. A iniciativa será voltada a brasileiros com renda de até dois salários mínimos, que estejam negativados na Serasa e com valor de dívidas de até R$ 5 mil. Após o anúncio, o governo vai encaminhar uma MP (Medida Provisória) do projeto ao Congresso.
Ainda está em estudo no governo a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais que dois salários mínimos.
De acordo com a última Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em 2022, 77,9% das famílias no país contraíram dívidas com cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro, financiamento de casa e outros tipos de dívida.
O percentual corresponde a um crescimento anual de 7 pontos percentuais, o quarto consecutivo e o maior já observado na pesquisa. Traduzindo os números, o percentual significa que, a cada 100 famílias brasileiras, 78 se endividaram, um recorde da série anual iniciada em 2010.
O crescimento no patamar de endividados cresceu, principalmente, durante a pandemia de Covid-19 e impulsionada pelo aumento da taxa básica de juros (Selic) no Brasil, que atualmente está no patamar de 13,75% ao ano e tem sido alvo de críticas constantes do presidente Lula e de membros de seu governo.
Promessa de campanha do presidente Lula, o Desenrola visa a facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados, os quais, por estarem com o “nome sujo”, não conseguem comprar ou obter crédito, o que é ruim para fazer a economia girar.
Na última terça-feira (28), o presidente voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.
A ideia do governo é fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
Desenrola Brasil incluirá também beneficiários do Bolsa Família. Entenda como vai funcionar o programa
Vencida a etapa no Congresso, necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas, começará a fase de implementação do programa, que deverá levar um tempo ainda, devido à necessidade de estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.
Como dito, o programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos. Os beneficiários do Bolsa Família também estarão abrangidos.
Segundo dados do governo, grande parte das dívidas negativadas (66,3%) não é com bancos, mas com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Quem negociá-las poderá pagá-las com desconto e refinanciá-las em até 60 meses.
Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas entre financeiras (14,9%), instituições bancárias (28,8%) e demais empresas – varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia (66,3%).
Por isso, o governo vai realizar grandes leilões – nos quais participarão bancos, varejistas e companhias de serviços -, que devem ser divididos por setores e negociarão milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
Portal informará se dívida foi renegociada
O passo seguinte após os leilões é o consumidor acessar um portal, digitar o seu CPF e checar se a dívida foi alvo de renegociação.
Após a verificação, ele pode optar se quer pagar a dívida à vista, diretamente à empresa ou financiá-la em até 60 meses em um banco.
A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
Se, ainda assim, o devedor não conseguir honrar a dívida e ficar inadimplente, o governo vai, por meio de um fundo garantidor, cobrir eventual inadimplência. A União vai garantir o valor principal da dívida, enquanto os bancos arcarão com o risco dos juros.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do portal G1
