Pressionado pela turma da Faria Lima a promover um corte de gastos no Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (10), em entrevista à Rede TV, que não entrou na Presidência para “fazer a economia descrescer”, e afirmou que vai “vencer o mercado financeiro”. “Não entrei [na Presidência] pra fazer a economia decrescer. Somente o crescimento econômico com a distribuição correta faz o país crescer. O crescimento tem que ser distribuído, não é ficar concentrado na mão de meia dúzia. As coisas vão dar certo. Eu vejo o mercado falar bobagem todo dia, não acredite nisso, eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”, afirmou.
Ele também sugeriu que Congresso e Judiciário têm responsabilidade e devem ajudar o governo federal a “colocar as coisas em ordem” se fizerem cortes naquilo que é “excessivo” em suas respectivas áreas. Como exemplo, ele citou o montante de recursos disponíveis para senadores e deputados por meio das chamadas emendas parlamentares.
“[A situação fiscal] é uma responsabilidade do Poder Executivo, é uma responsabilidade do Poder Judiciário. E quero saber se eles são dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo. Eu quero saber também se o Congresso está disposto a fazer um corte nos gastos [deles] porque daí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar as coisas em ordem”, disse o petista.
Ele também cobrou a mesma postura do empresariado. “Os empresários, que vivem de subsídio do governo, vão aceitar abrir mão um pouco do subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar”, questionou.
Na entrevista, Lula deu a entender que a situação fiscal atual está relacionada à gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se as pessoas tivessem essa vontade [de fazer corte de gastos] no governo anterior, a gente não tinha a situação que a gente herdou. As pessoas se esqueceram que foram gastos quase R$ 300 bi para que eles se mantivessem no Poder”, emendou.
Na semana passada Lula se reuniu com vários ministros para definir em quais áreas e programas haverá corte de gastos. A condução do pacote está sob o comando do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Na sexta-feira (8), houve nova reunião, mas nenhum anúncio foi feito. Então, as negociações serão retomadas nesta semana.
Entre as medidas que estão em debate, estão nova fórmula para reajuste do salário mínimo e retirada do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do reajuste automático do mínimo. Mas o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já afirmou que não haverá corte em benefícios como o Bolsa Família e o BPC.
Enquanto o pacote não é anunciado, o mercado financeiro faz pressão sobre o dólar, queda da Bolsa de Valores e alta dos juros futuros. Segundo analistas, o governo precisa cortar, pelo menos, R$ 60 bilhões até 2026 para cumprir o limite do arcabouço fiscal. Para 2025, a redução precisaria ser já de R$ 25 bilhões.
Movimentos sociais lançam manifesto contra corte de gastos. José Dirceu diz que “não é só cortar”
Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, como PT, PSOL, PDT e PCdoB, divulgaram ontem um manifesto (leia a íntegra clicando aqui) crítico às medidas de ajuste fiscal defendidas pelo mercado financeiro com patrocínio da grande mídia.
O documento destaca a ameaça que essas medidas representam para políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, além de impactos negativos para trabalhadores, aposentados e programas de investimento. Nesta segunda-feira, uma plataforma digital será lançada para coletar adesões individuais.
“Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país. São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores”, diz trecho do manifesto.
O manifesto se soma a outro, lançado por intelectuais e ex-ministros contra o pacote de corte de gastos.
Além disso, o ex-ministro José Dirceu afirmou que o debate no governo federal sobre corte de gastos deve “sair dos palácios” e envolver trabalhadores, empresários e partidos. “Está também correto o presidente Lula quando solicita do Congresso e do empresariado financeiro que façam sua parte no esforço fiscal. O que não dá é para cortar as despesas sociais, trabalhistas e previdenciárias”, disse Dirceu em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
“Entre indignado e esperançoso, convoco para um debate nacional sobre nosso futuro. Essa discussão tem que sair dos palácios e ganhar as ruas, as organizações, os sindicatos. Vamos buscar recursos nas despesas tributárias e numa reforma tributária sobre a renda, riqueza e patrimônio, no Imposto de Renda da Pessoa Física, nos lucros e dividendos, senão é cortar e cortar e nunca atender aos reclamos do chamado mercado”, frisou.
Comentarista do ICL diz que mercado deixa governo “encurralado”
O comentarista do ICL Notícias 1ª edição Fábio Pannunzio disse que a pressão do mercado financeiro sobre o Executivo o deixa encurralado encurralado “como se fosse numa sinuca de bico, entre a necessidade de manter um programa de gastos sociais, que o [Lula] considera investimentos, e a necessidade de conter esses gastos por força da especulação financeira deste país”, disse.
Ele lembrou que nos EUA o déficit é uma constante – “ninguém fala em equilíbrio fiscal e ele [o déficit] inclusive impulsiona o crescimento da economia. “Por que aqui isso é tão importante? Não faz nenhum sentido em um país com tanta pobreza, de repente privilegiar os banqueiros”, pontuou.
Já o apresentador William de Lucca reforçou que, sim, o governo deve cortar gastos, como “juros da dívida pública, aposentadoria de militar, fazer com que o Congresso aprove a taxação de grandes fortunas, de dividendos”, entre outros pontos.
Assista ao comentários na íntegra no vídeo abaixo:
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, Brasil 247 e ICL Notícias 1ª edição