A dívida pública registrou alta de 2,7 pontos percentuais em 2023, atingindo 74,3% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a R$ 8,07 trilhões. Juros altos e déficit nas contas públicas estão entre as razões para o aumento após dois anos de queda. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (7), pelo Banco Central.
Em 2022, a dívida bruta do setor público estava em 71,7% do PIB (R$ 7,22 trilhões).
Segundo o comunicado do BC, a chama DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), que inclui governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, “elevou-se 2,7 p.p., resultado sobretudo da incorporação de juros nominais (+ 7,5 p.p.), das emissões líquidas (+0,6 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-5,2 p.p.)”.
Ainda segundo o comunicado, em dezembro, “a relação DBGG/PIB elevou-se 0,5 p.p. do PIB, em função basicamente dos juros nominais incorporados (+0,7 p.p.), das emissões líquidas de dívida (+0,4 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.)”.
A piora das contas públicas em 2023 – quando foi registrado um déficit de R$ 249 bilhões, ou 2,29% do PIB – é o terceiro pior resultado da história.
Dívida pública: despesas com juros totalizaram R$ 718 bilhões em 2023
Somente as despesas com juros totalizaram R$ 718 bilhões em 2023, ou 6,6% do PIB, contra R$ 586 bilhões (5,82% do PIB).
Lembrando que a taxa básica de juros, Selic, permaneceu por um ano em 13,75%. A trajetória de queda de Selic até o patamar atual de 11,25% começou em agosto passado. A taxa continua entre os patamares mais elevados do mundo.
A dívida pública é um indicador acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira.
Em 2023, o governo aprovou o chamado “arcabouço fiscal”, novas regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. Essas regras restringem o crescimento de despesas a um teto de 70% em relação ao aumento da arrecadação.
Além disso, a equipe econômica determinou a meta de zerar o déficit fiscal este ano (equilíbrio entre receitas e despesas), medida considerada difícil pelo mercado.
Estimativas do Tesouro Nacional indicam que, com as novas regras para as contas públicas, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e G1