A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou que vai lançar os títulos verdes do Brasil, os chamados green bonds, no próximo dia 18, na Bolsa de Valores Nova York. A emissão de títulos do governo no mercado externo será destinada ao financiamento de projetos voltados ao meio ambiente. Está definido que os recursos captados de investidores internacionais, por meio da emissão de títulos públicos, deverão ser direcionados a projetos ambientais. Os recursos também poderão ser utilizados para promover ações na área social, em iniciativas de combate à pobreza, geração de empregos e universalização do saneamento básico, entre outras.
Entre os projetos ambientais, custeados pela captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos, estão a preservação ambiental dos biomas nativos, inclusive com o controle do desmatamento da Amazônia e Cerrado; fomento ao Fundo do Clima; produção de energia renovável; eficiência energética e gestão sustentável dos recursos naturais.
Segundo a reportagem publicada no site G1, o governo afirma que haverá “transparência na definição e seleção das despesas” a serem bancadas com esses recursos. E também diz que fará a “divulgação de indicadores qualitativos e quantitativos, quando disponíveis, com mensuração dos impactos ambientais e/ou sociais dessas despesas”.
Expectativa é captar ao menos US$ 2 bilhões na primeira emissão de títulos verdes
As regras de emissão de títulos verdes pelo governo foram elaboradas pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, e contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird), informa o Ministério da Fazenda. A divulgação aconteceu na terça (5).
“A divulgação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Sustentáveis marca um passo significativo nas finanças nacionais do Brasil e oferece uma oportunidade ímpar aos investidores globais. Este avanço possibilita a captação de recursos destinados a políticas que genuinamente promovem o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, na reportagem publicada no site G1.
Já o diretor para Brasil do Banco Mundial, Johannes Zutt, segundo a reportagem do site G1, avaliou que as novas regras do governo brasileiro para emissão de títulos sustentáveis demonstram o compromisso do Brasil em enfrentar os desafios ambientais e sociais.
Com a publicação do “arcabouço” para títulos soberanos sustentáveis, o governo anunciou o lançamento dos títulos na bolsa de Nova York para o dia 18 de setembro.
O objetivo do governo é captar US$ 2 bilhões no mercado internacional para financiar projetos sustentáveis. A emissão de títulos verdes da dívida brasileira no exterior se insere no contexto do Programa de Transição Ecológica, a principal agenda do governo no Congresso para depois da aprovação da reforma tributária.
O programa é a aposta da gestão Lula para colocar o país como destaque na agenda ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). A estratégia é dividida em seis frentes, entre elas finanças, infraestrutura e bioeconomia.
Os investidores que compram esses papéis da dívida pública pagam em dólar, euro, ou até em reais, dependendo da moeda escolhida pelo Tesouro Nacional. Na data do chamado resgate, eles recebem de volta o valor pago ao governo brasileiro. Além disso, o Brasil paga juros a esses investidores, a cada seis meses ou um ano, dependendo do contrato.
O lançamento de bônus no mercado externo funciona como um leilão: os investidores fazem suas propostas de taxa de juros e quantidade de títulos que desejam receber, e o Tesouro decide se aceita. As ofertas são feitas aos bancos contratados pelo Tesouro para liderar a operação.
Os recursos captados com a emissão de papéis no mercado externo precisam atender às regras estabelecidas pela nova regra fiscal. Na prática, mesmo com a arrecadação extra, o governo não poderá gastar mais do que o limite de despesas estabelecido para o ano.
Ceron afirmou, na reportagem publicada no site G1, que a emissão não gera ampliação de espaço orçamentário para essas ações, não estarão à parte do arcabouço [fiscal]. “Mas cria uma espécie de priorização, porque estou me comprometendo a prestar contas. Se me comprometo a financiar e investir em determinada ação de reflorestamento, vai ter prioridade na execução”, consta na notícia publicada no site G1.
Depois da captação, o governo deverá publicar, periodicamente, dois relatórios aos investidores estrangeiros. Um deles mostrando onde os recursos dos green bonds foram aplicados. E outro com os resultados de políticas públicas relacionadas à agenda ambiental. Como, por exemplo, a taxa de desmatamento da Amazônia.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1
