Os Estados Unidos foram o único país a se opor à proposta brasileira de instituir um imposto para bilionários em âmbito global. A informação foi dada nesta segunda (20) pela secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen.
O Brasil está na presidência temporária do G20 (fórum econômico que reúne as 19 nações mais ricas do planeta, além da União Africana e União Europeia) e a proposta foi lançada pelo governo brasileiro, com apoio da França e outros países.
Em abril, durante viagem aos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou sua presença em painel promovido na semana de reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para defender a taxação dos super-ricos, uma das prioridades brasileiras na presidência do G20.
Haddad disse, na ocasião, que o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro. À época, ele disse que o governo do presidente Joe Biden apoiava a medida.
“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro à época.
O imposto proposto seria semelhante ao tributo global sobre a renda corporativa, apoiado por cerca de 140 nações. “Isso é exatamente o que fizemos com a tributação mínima sobre o imposto corporativo,” disse o Ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, no mês passado, segundo o The Wall Street Journal. “Seria o mesmo na tributação internacional para os indivíduos mais ricos”, complementou.
À frente do G20, o Brasil apelou ao grupo para desenvolver uma abordagem coordenada para tributar os indivíduos mais ricos que podem transferir o seu dinheiro para jurisdições com impostos baixos.
Janet Yellen diz que imposto para bilionários “é algo que não podemos assinar”
A Secretária do Tesouro dos EUA apoiou o imposto global sobre a renda corporativa, mas a oposição dos republicanos no Congresso torna improvável que ele se torne lei nos EUA. Ao mesmo tempo, Yellen deixou claro que um imposto global sobre a riqueza para indivíduos é um passo longe demais para os EUA.
“Acreditamos na tributação progressiva,” disse Yellen. “Mas a noção de algum arranjo global comum para taxar bilionários com a redistribuição dos lucros de alguma forma — não apoiamos um processo para tentar alcançar isso. Isso é algo que não podemos assinar.”
Yellen deve reunir-se ainda esta semana com os ministros das finanças do G7 (grupo das sete nações mais ricas do planeta), que deverão discutir o imposto global sobre a riqueza.
A maioria dos países aplica o imposto de renda com base na residência da pessoa. Os EUA, por sua vez, tributam os seus cidadãos sobre o seu rendimento mundial, o que torna mais difícil para os americanos escaparem dos impostos transferindo ativos e rendimentos para o exterior, o que acontece em muitos países europeus e até no Brasil.
Em comentários na reunião de ministros das finanças do G20 em fevereiro, o economista Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da UE, citou evidências demonstrando que a tributação global atual dos bilionários é regressiva, o que significa que a taxa efetiva de imposto que eles pagam é menor — às vezes muito menor — do que as taxas pagas pelos contribuintes médios.
Taxar a riqueza em 2% geraria US$ 250 bilhões em receita por ano
O observatório estimou que um imposto anual de 2% aplicado à riqueza de aproximadamente 3.000 bilionários em todo o mundo geraria cerca de US$ 250 bilhões (R$ 1,3 trilhão) em receita por ano.
A proposta de um imposto global de 2% sobre a riqueza dos bilionários visa impedir que os ultra-ricos evitem a tributação movendo seu dinheiro para fora das fronteiras ou para paraísos fiscais onde as autoridades tributárias de seus países de origem não têm alcance.
Tributar a riqueza em vez da renda, que é onde os impostos geralmente se concentram, impediria que bilionários explorassem estratégias de investimento que lhes permitem aumentar sua riqueza enquanto geram pouca renda tributável.
Redação ICL Economia
Com informações da CNN. Fonte: Dow Jones Newswire
