Para a garantia do mínimo de funcionamento dos serviços públicos na saúde, o grupo técnico de na área de transição do Governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva estima a necessidade de R$ 22,7 bilhões no orçamento da saúde. O grupo da área está preocupado com a falta de dados em relação à vacinação na pandemia, que não acabou, e informa que não há informações que apontem o tamanho do déficit na área da saúde. Fala-se em um deserto de informações no Ministério da Saúde. A equipe de transição solicitou documentos à pasta, mas ainda não recebeu.
O grupo de trabalho, liderado por Arthur Chioro, Humberto Costa e José Gomes Temporão, acompanhado de Aloizio Mercadante, informou, na sexta-feira (25), que é obrigação do Estado brasileiro prover tratamentos e não interrompê-los. E, ainda, ter responsabilidade pública com a saúde das pessoas. O grupo pediu, mais uma vez, sensibilidade dos parlamentares para aprovarem essa fatia do orçamento na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição.
Na sexta, os ex-ministros deram um panorama das reuniões com Marcelo Queiroga e o alto escalão da Saúde, além de pontos levantados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A equipe apontou preocupação especial com a falta de dados na pasta, como, por exemplo, da validade do estoque de vacinas. De acordo com relatos, apenas órgãos de controle têm essa informação.
O governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.
Diante da falta de dados do governo Bolsonaro, milhões de doses da vacina contra a Covid podem perder a validade
Crédito: Envato
O grupo de trabalho na saúde não teve acesso à informação do tamanho do estoque de medicamentos, até quando dura, e qual prazo de validade. Os dados contidos no sistema de informação não correspondem à realidade. Os municípios não conseguem informar aquilo que é feito, as doses que são aplicadas. É uma desorganização total.
Na falta de planejamento, o grupo citou como exemplo o fato de o Instituto Butantan, que fornece a grande maioria de imunizantes do país, não ter ainda um calendário de doses que a Saúde vai solicitar para o próximo ano.
O grupo de transição mostrou preocupação com as doses de vacina de Covid-19 que podem ser perdidas nos próximos meses devido à falta de planejamento. Reforçou a importância da imunização e mostrou que a vacinação está aquém do desejado, inclusive para crianças.
A equipe de transição não informou o valor do potencial prejuízo e a quantidade de vacinas que estão para vencer. Há a informação, mas que precisa ser comprovada, de que milhões de doses da vacina para Covid estão com prazo de validade para vencer agora no final do ano e principalmente nas primeiras semanas de janeiro, de fevereiro de 2023.
Outra área problemática diagnosticada pela equipe de trabalho foi a dificuldade no mapeamento das filas dos brasileiros em busca de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).
O Grupo de Saúde se esforça para encontrar informações que possam indicar o tamanho do problema, qual seria a dimensão desse déficit e qual as suas características em cada uma das regiões de saúde do país.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
