O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu apoio das comissões do Senado ao pacote de crédito, com medidas para estimular o mercado de crédito no País, na terça-feira (25). Participaram do encontro os senadores Humberto Costa e Jaques Wagner e mais cinco parlamentares, todos presidentes de comissões do Senado. As medidas do pacote de crédito foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda na quinta-feira (20) para estimular a economia.
O documento inclui três projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional, que passaram a receber o apoio formal do governo. E outras seis propostas que ainda serão enviadas ao Congresso. “Falou-se muito sobre essa questão das propostas que buscam incentivar o crédito”, disse Costa. “[A Fazenda] vai mandar depois as propostas propriamente ditas [os seis projetos que faltam]”, completou.
A reunião foi solicitada pelo ministro da Fazenda, que participou do início da reunião e, depois, teve que sair. O ministro embarcou para Foz do Iguaçu, onde participará de reunião do conselho de Itaipu, do qual ele faz parte. A reunião na Fazenda continuou, conduzida pelo secretário de reformas econômicas, Marcos Barbosa Pinto, mentor do pacote de crédito.
Fernando Haddad demonstrou preocupação com perda de arrecadação pela União por meio de emenda jabuti, com incentivos fiscais
Crédito: Agência Brasil / Marcelo Camargo
Após o fim do encontro, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, comentou que Haddad demonstrou preocupação com medidas aprovadas no Congresso que acabam resultando em perda de arrecadação pela União.
O ministro alertou que, normalmente, essas aprovações ocorrem por meio de “emendas jabutis”, ou seja, emendas estranhas ao assunto principal do projeto.
Fernando Haddad citou aos senadores, segundo o relato de Wagner, que foi por meio de uma emenda jabuti que a União deixou de arrecadar cerca de R$ 90 bilhões por ano. Isso porque uma emenda permitiu que as empresas abatessem incentivos fiscais concedidos por estados, via ICMS, da base de cálculo de impostos federais.
Reduzir as renúncias fiscais é uma das prioridades do ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e conseguir zerar o déficit das contas do governo em 2024 e passar a ter superávits a partir de 2025. Nesta terça-feira, a Receita confirmou que estudos estão em elaboração sobre o tema.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
