O governo federal vai liberar R$ 3 bilhões em recursos para combate à violência nas escolas. O dinheiro será destinado a estados e municípios. Ontem (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no Palácio do Planalto, em Brasília, com ministros de sua equipe e do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários da educação.
As ações de fomento anunciadas envolvem a antecipação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As duas parcelas de 2023, previstas para abril e setembro, serão pagas até o final de abril, com ampliação em R$ 100 milhões. O total será de R$ 1,097 bilhão.
Os recursos poderão ser investidos em infraestrutura para melhoria da proteção das escolas, de acordo com resolução a ser editada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além desses, há verbas do PDDE de anos anteriores empossadas nas contas dos municípios. A resolução do FNDE deve garantir que elas possam ser utilizadas sem burocracias para esses investimentos em equipamentos e formação para segurança do ambiente escolar. Com a medida, mais R$ 1,818 bilhão serão liberados.
Por fim, mais R$ 200 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para o fortalecimento, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas, a partir da apresentação de propostas pelos municípios e estados. O objetivo, segundo Santana, é que as escolas tenham psicólogos e assistentes sociais para abordar o tema da saúde mental no ambiente educacional.
Trata-se de um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas, medidas necessárias diante dos últimos casos trágicos envolvendo uma escola pública em São Paulo, que acabou na morte de uma professora, e de uma creche infantil em Santa Catarina, onde quatro crianças foram vitimadas.
Além desses casos, outras supostas ameaças de ataques também vieram a público, alterando a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades.
Ministro da Educação reforça para a necessidade de combate à cultura de violência nas escolas
O pacote de medidas foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que reforçou a necessidade de se combater a “cultura da violência”. “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse. Ele afirmou que essa situação foi impulsionada pelo uso de plataformas digitais por parte de crianças e adolescentes.
O ministro da Educação tem feito reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes, para debater o tema da violência. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar do assunto na esfera federal.
Na reunião de ontem, participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No início do encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
“Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e, infelizmente agora, se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse.
Ele ainda falou que está em discussão no governo a criação de uma espécie de “Conselho da República”, com governadores, ministros de Estado e de outros órgãos, para discutir diretrizes sobre o tema da violência.
Outras iniciativas para prevenir a violência são o lançamento de uma cartilha, pelo Ministério da Educação, de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar, formação de gestores e professores para que possam implementar as recomendações e o lançamento da Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.
Redação ICL Economia
Com informações da Agência Brasil e da Folha de S.Paulo
