Membros do governo federal estão considerando a alteração da meta fiscal de déficit zero para o próximo ano, conforme sinalização feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Segundo o jornal O Globo, a proposta em discussão sugere uma revisão para um déficit entre 0,25% e 0,5% do PIB, o que representa um rombo potencial de até R$ 50 bilhões. O assunto deverá ser discutido nesta terça-feira (31) em uma reunião no Palácio do Planalto entre Lula e líderes do Congresso Nacional.
Ainda conforme a reportagem, aliados do presidente propõem a inclusão de uma mensagem modificativa no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Esta medida técnica poderia ser implementada até a próxima semana, antes da análise do relatório preliminar do deputado Danilo Forte pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Meta fiscal de déficit zero pode impedir investimentos necessários
A discussão, desencadeada pelas declarações de Lula, reflete a crescente consciência no governo de que seria necessário realizar cortes significativos de despesas para cumprir a meta de déficit zero no próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou essa preocupação ao indicar a possibilidade de antecipar medidas para aumentar as receitas planejadas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Haddad, defensor da manutenção da meta de déficit zero, “já teria admitido o risco de derrota na queda-de-braço travada dentro do governo, de acordo com fontes palacianas”.
O atual arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso este ano, impõe a obrigatoriedade de contingenciamento de gastos para assegurar o cumprimento da meta. Essa regra permite um bloqueio de até 25% das despesas discricionárias, que compreendem a parte não obrigatória do orçamento, incluindo custeio e investimentos.
Considerando a previsão de R$ 211,9 bilhões para despesas discricionárias em 2024, o contingenciamento poderia atingir R$ 53 bilhões. A discussão interna no governo agora se concentra em flexibilizar a meta para evitar um contingenciamento mais expressivo, com a percepção de que um bloqueio de R$ 20 bilhões seria mais palatável.
Do Brasil 247
