O governo Lula está próximo de alcançar um dos principais objetivos de sua gestão: o equilíbrio fiscal nas contas públicas. Essa foi a mensagem transmitida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Globonews, nesta quarta-feira (14). Durigan enfatizou que a administração federal está empenhada em ajustar as contas sem sacrificar os avanços sociais e econômicos conquistados até agora, destaca a reportagem da Folha de S. Paulo.
Durigan revelou que o pacote de medidas fiscais, elaborado em conjunto com o Senado, está prestes a ser fechado. Esse acordo é vital para compensar a perda de arrecadação causada pelas desonerações concedidas a empresas e municípios, essenciais para garantir a manutenção de empregos e a competitividade em setores estratégicos.
Ainda de acordo com a reportagem, o governo decidiu excluir do pacote o aumento na Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A decisão reflete o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico, sem comprometer a saúde fiscal do país. Durigan apontou que outras medidas compensatórias estão sendo implementadas, como o programa de regularização de dívidas de empresas com agências reguladoras e iniciativas para repatriar ativos do exterior e atualizar imóveis em cartórios, oferecendo descontos que estimulam a adesão voluntária.
Além do equilíbrio fiscal, Durigan reiterou a perspectiva otimista de crescimento econômico
Reconhecendo os desafios enfrentados, Durigan admitiu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desejava atingir o equilíbrio fiscal já em 2023. No entanto, destacou que os conflitos de interesse e as pressões políticas são elementos que demandam tempo para serem resolvidos. Ainda assim, Durigan expressou confiança de que o governo está no caminho certo para cumprir as diretrizes do novo arcabouço fiscal, mesmo diante das pressões de despesas obrigatórias que sobrecarregam o orçamento.
Além do esforço fiscal, Durigan reiterou a perspectiva otimista de crescimento econômico. Ele afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer acima dos 2,5% inicialmente projetados, graças à recuperação mais rápida do que o esperado do Rio Grande do Sul, após as enchentes, e ao desempenho robusto do setor de serviços. “Gostaríamos de ver um crescimento ainda maior, mas devemos lembrar que os últimos dez anos foram extremamente desafiadores para o Brasil”, disse.
Ao ser questionado sobre a política de juros, Durigan manteve a posição de respeito à autonomia do Banco Central, evitando se posicionar diretamente sobre um possível aumento da taxa. No entanto, ele reforçou a importância de manter uma meta de inflação contínua de 3%, sinalizando o compromisso do governo com a estabilidade econômica sem abrir mão do crescimento e da inclusão social.
Do Brasil 247
