O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer novo pente-fino no programa Bolsa Família, semelhante ao que foi realizado no início de 2023, ou seja, com foco nas famílias unipessoais (uma só pessoa).
A operação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pelo programa, a partir de janeiro de 2025. O escrutínio vai abranger beneficiários que moram só, entre 18 anos e 49 anos.
Esse contingente representa um universo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que vivem sozinhos. Para técnicos do ministério, o número é elevado, considerando o perfil do público do programa.
Logo no início do governo Lula 3, o Executivo fez uma recuperação de dados do CadÚnico (Cadastro Único) de programas sociais, com cruzamento de sistemas que não estavam integrados. Uma das frentes da ação buscou identificar pessoas que se cadastraram indevidamente no programa de transferência de renda, vivendo, por exemplo, no mesmo lar com outros beneficiários, o que não é permitido pelas regras.
A partir desse pente-fino, foram suspensos os pagamentos do Bolsa para 1,8 milhão de famílias unipessoais devido a inconsistências encontradas.
Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Técnicos do governo calculam entre 400 mil e 500 mil pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente
Segundo técnicos do governo, há suspeita de que entre 400 mil e 500 mil recebam o benefício de forma irregular. Se foram comprovadas fraudes e inconsistências, os pagamentos suspensos e cancelados poderão gerar uma economia de R$ 4 bilhões anuais ao governo.
Além do pente-fino, será editada uma portaria para exigir a visita do assistente social aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais para avaliar as condições da família. O cadastro no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), de responsabilidade das prefeituras, não será mais suficiente.
A revisão do benefício será mensal para verificar se os beneficiários atendidos continuam dentro dos critérios de renda exigidos pelo programa.
Para entrar no Bolsa Família, a renda per capita (por pessoa da família) é de até R$ 218. Quem consegue um emprego e passa a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continua recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso, há previsão de uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltaria ao mesmo tamanho de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões este ano.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
