Governo tem quase 40% das obras paralisadas que, em valores, somam R$ 2,72 bi, segundo dados de técnicos do TCU

Falta de planejamento na execução dos empreendimentos é apontada pelos técnicos do TCU como o principal fator de paralisação para obras de baixo e de alto valor
29 de novembro de 2022

O Brasil tem 22.559 empreendimentos no papel, mas 8.674 deles foram interrompidos, o equivalente a 38,5% do total. Isso significa que 4 a cada 10 obras estão paralisadas, segundo levantamento de técnicos do  TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado pelo portal Metrópoles. Em valores, são R$ 27,2 bilhões em obras paralisadas. Estimativa da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) aponta que, para os próximos 10 anos, há necessidade anual de investimentos da ordem de R$ 374 bilhões. Ou seja, o montante investido atualmente está muito abaixo do necessário e o que tem sido executado, na gestão Bolsonaro, está  malfeito ou foi interrompido. 

As paralisações sinalizam o desperdício de dinheiro público no governo Bolsonaro. As estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo de paralisação. O custo final da obra, caso seja retomada, aumenta por conta dos reparos em tudo que ficou deteriorado com o tempo. Dessa forma, o acesso desses cidadãos a direitos como saúde, educação, transporte, saneamento fica gravemente prejudicado. Inúmeros brasileiros teriam suas vidas melhoradas por essas estruturas.

Para a organização Transparência Brasil, a falta de planejamento na execução dos empreendimentos é apontada pelos técnicos do TCU como o principal fator de paralisação para obras de baixo e de alto valor. A maioria está ligada a projetos básicos deficientes e à falta de contrapartida e de capacidade técnica para execução.

Obras paralisadas também estão ligadas a fraudes, falta de fiscalização e atrasos em pagamentos

A organização Transparência Brasil elenca ainda outros fatores que levam à paralisação: fraudes em licitações, que desviam o recurso da realização do empreendimento; falta ou deficiência de fiscalização da obra; e atrasos em pagamentos à empresa contratada. 

Também é preponderante a realização de licitações que foram mal feitas, a partir da contratação de empresas sem condições mínimas necessárias para concluir a obra, com custos subestimados e com termo de referência e projeto básico falhos. Ainda se nota a continuidade de uma gestão ruim ao se decidir por iniciar novas obras quando outras semelhantes, mais urgentes, precisam ser finalizadas.

Hoje, metade das obras paralisadas seriam aplicadas na área da educação, de acordo com o levantamento dos técnicos do TCU. São cerca de 4,4 mil empreendimentos. Em seguida, estão saneamento (388 obras paralisadas); saúde (289); infraestrutura de transporte (277); agricultura (161); habitação (126); turismo (66); e defesa civil (25). Já em relação à unidade federativa, Maranhão é o estado com mais obras paralisadas: 905. Na sequência, estão Bahia (807), Pará (671), Minas Gerais (657), Ceará (577) e Goiás (484).

O TCU atualiza os dados a cada dois anos. Em 2020, o Brasil tinha 27,1 mil obras – dessas, 7,9 mil estavam paralisadas.

Redação ICL Economia
Com informações do Portal Metrópoles

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