O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (3), após reunião com o presidente Lula, que foi determinada a preservação do arcabouço fiscal e corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para valer em 2025.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad, enfatizando que os números não foram “tirados da cartola”, mas foram fruto de um trabalho de 90 dias do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Assim, o governo cede à pressão do mercado financeiro, que vinha exigindo que o governo, em vez de focar somente no aumento da arrecadação, também revisse as despesas. Em junho, quando foi anunciado o escrutínio do Orçamento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que “tudo estava na mesa”.
A declaração de Haddad foi dada ao lado dos ministros Simone Tebet, Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) após reunião com Lula para discutir medidas de reequilíbrio do Orçamento.
“A primeira coisa que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal [regra de gastos que limita o crescimento de despesas em relação às receitas]. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Ontem (2), o próprio presidente disse que o governo tem compromisso com a “responsabilidade fiscal”, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Quando diz que “o arcabouço será preservado a todo custo”, Haddad afirmou que o governo vai segurar despesas já em 2024 para alcançar a meta fiscal e respeitar o limite de gastos.
As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Haddad ressaltou também que as regras serão cumpridas não só em 2024, mas também em 2025 e 2026, quando termina o atual mandato do presidente.
Haddad diz que redução de ruídos do governo contribuiu para reduzir o dólar
Depois de um movimento especulativo vivido nos últimos dias, embalado por críticas do presidente Lula ao Banco Central, à taxa de juros (Selic e ao próprio mercado), ontem o dólar fechou em queda, cotado a R$ 5,568, depois da disparada dos últimos dias.
Haddad atribuiu ontem a queda da cotação da moeda norte-americana à comunicação. “Comunicação bem-feita melhora tudo”, afirmou Haddad a jornalistas quando saía do Ministério da Fazenda para uma reunião com Lula e ministros da área econômica no Palácio do Planalto.
Na manhã desta quarta, Haddad esteve com Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em encontro fora da agenda oficial. Interlocutores do ministro da Fazenda disseram que o encontro serviu para alinhar o discurso.
No dia anterior, Haddad já havia dito que a disparada do dólar se devia a “ruídos de comunicação“.
“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, declarou o ministro.
“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, prosseguiu.
O próprio Lula arrefeceu o discurso ontem. “Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003, e a gente manterá ele à risca”, disse em discurso no lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, no Planalto.
Auxiliares do presidente já vinham defendendo moderação em suas falas para evitar um agravamento ainda maior do quadro econômico. A alta prolongada do dólar poderia impactar a inflação e levar o BC a subir a taxa de juros, hoje em 10,50% ao ano.
Ontem, o próprio Haddad comentou, durante o anúncio do Plano Safra, que “a diretoria tem autonomia para atuar quando entender que for conveniente, não existe outra orientação. A minha análise é que o câmbio vai acomodar, diante de tudo que estamos fazendo e entregando”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
