O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, na segunda-feira (6), que as joias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil, no valor de R$ 16 milhões, de forma irregular em 2021, conforme reportagem publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, sejam incorporadas ao patrimônio da União. Haddad elogiou os servidores da Receita federal que, apesar das pressões, retiveram as joias no aeroporto de Guarulhos. O governo Bolsonaro fez de tudo para trazer o mimo à ex-primeira-dama ilegalmente ao Brasil, mas a fortuna em joias foi confiscada por um auditor-fiscal da Receita Federal na chegada ao aeroporto.
Haddad questionou o valor dos artefatos. “É uma coisa absolutamente atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”, afirmou o ministro da Fazenda.
Segundo ele, o governo anterior não tomou as providências cabíveis para a incorporação dos produtos ao patrimônio público e disse que um presente no valor de R$ 16 milhões não “pode ser apropriado indevidamente”, não importa por quem for. O ministro falou que os auditores da Receita Federal, com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal, em São Paulo.
Se recebeu um presente e quiser trazer para o Brasil, tem que declarar e pagar o imposto à Receita Federal, disse Fernando Haddad
Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil
“Todo presente desse valor, necessariamente, tem que ser incorporado ao patrimônio público. Não é porque é um presente. Se um cidadão comum recebeu um presente e quiser trazer para o Brasil, tem que declarar e pagar o imposto à Receita Federal”, explicou.
Haddad reiterou que o governo anterior não tomou as providências cabíveis para a incorporação dos produtos ao patrimônio público.
Perguntado sobre como via a nomeação do ex-secretário da Receita Federal como adido do órgão em Paris, no fim do ano passado, o Ministro da Fazenda afirmou que são cargos em que servidores no exterior ganham “uma pequena fortuna” de salário. Haddad disse que pediu a Lula que revogasse todas as adidâncias.
Na avaliação de Haddad, agora, fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo que precisa ser apurada, investigada, e eventualmente, os responsáveis punidos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
