O governo federal anunciou na noite desta segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol e de alguns alimentos até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor. Segundo o ministério, as duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
A intenção é que, com isso, haja um impacto de R$ 0,20 no preço da gasolina, já que o etanol é misturado no combustível. Atualmente, segundo o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que vem de fora dos países que integram o Mercosul. Segundo o governo, o Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos – acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro, mas isso não significa que a diferença será repassada ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável. “Isso é uma análise estática, os preços eventualmente podem continuar subindo. O que significa que, na prática, essa medida estaria diminuindo ou arrefecendo a dinâmica de crescimento numa magnitude da ordem de R$ 0,20”, explicou Guaranys.
Cesta básica
No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo). O governo também anunciou corte em 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Somadas, todas essas renúncias fiscais anunciadas serão de cerca de R$ 1 bilhão em 2022.
Nota-se que mais uma vez o governo federal anuncia medidas pontuais, com resultados duvidosos e mal dimensionados, sem definir uma política econômica que combata assertivamente os problemas que atingem, de forma cruel, os brasileiros das camadas mais vulneráveis.
Redação ICL Economia
Com informações das Agências
