O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ontem (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia antecipar a indicação do substituto de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central. O mandato do presidente do BC termina em 31 de dezembro deste ano.
Na avaliação do senador, a antecipação permitiria maior previsibilidade para a instituição.
“Hoje, todo mundo no Banco Central, mesmo quem está na direção, pelo que eu ouço, acha melhor indicar [o presidente], porque um Banco Central trabalha com expectativa de futuro”, afirmou em entrevista a jornalistas no Senado.
Para isso, entretanto, Wagner disse que seria necessário haver acordo para a realização da sabatina no Senado.
“Pelo que estou sentindo, a maioria das pessoas entende que é bom indicar, mas tudo tem que ser combinado”, afirmou.
No entanto, o senador disse que não há prazo para o governo fazer a indicação do substituto de Campos Neto, mas Lula teria sido aconselhado a deixar a escolha para outubro.
O próprio Campos Neto, em abril, ao participar de evento de um banco, defendeu o início da transição na presidência da autarquia antes do término de seu mandato Ele defendeu que a sabatina do novo mandatário da autarquia seja feita ainda este ano.
“Seria bom fazer a sabatina este ano. Se um diretor for presidente interino, ele tem que passar por sabatina também”, disse o economista na ocasião. A lei da autonomia do BC, porém, não esclarece os passos do procedimento sucessório.
Os integrantes da diretoria e presidência do Banco Central precisam ser sabatinados pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois suas indicações são submetidas a votação no plenário.
Wagner diz que não há prazo para o governo Lula indicar substituto de Campos Neto
O presidente do BC foi indicado pelo ex-mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL). Desde o início do mandato, Lula tem sido um crítico da atuação de Campos Neto à frente do BC e, principalmente, da postura política adotada por ele.
Campos Neto já foi homenageado pelos governadores bolsonaristas Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais, e toca o terror quando fala mal da questão fiscal do Brasil em eventos dos quais participa aqui e no exterior.
As falas de Campos Neto tem, por exemplo, influenciado o Boletim Focus, documento do Banco Central com projeções econômicas do mercado financeiro.
Um dos principais cotados para assumir o cargo é Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do BC e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Lula já elogiou Galípolo, mas evitou confirmar a indicação.
Outro assunto abordado pelo senador Jaques Wagner foi o projeto, defendido por Campos Neto, que amplia a autonomia do Banco Central, transformando a autarquia em uma espécie de empresa pública. O governo é contra a medida.
Sobre a proposta, ele afirmou que ainda deve conversar com o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante autonomia financeira para o BC aguarda votação na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado.
Reforma tributária e desoneração
O líder do governo também comentou que o Executivo não deve retirar a urgência do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, como quer a maioria dos líderes partidários do Senado. A proposta já foi aprovada na Câmara. No Senado, o texto deve sofrer alterações e, por isso, voltar para a Câmara, o que pode atrasar a tramitação da medida.
Segundo Jaques Wagner, o prazo não começou a contar porque até agora o texto aprovado pela Câmara não chegou oficialmente ao Senado.
A urgência trava a pauta do plenário do Senado dentro de 45 dias após a chegada da matéria e é vista pelo Planalto como necessária para impulsionar a tramitação.
“Não é que para nós é um fetiche a urgência. O fetiche é a gente fechar esse ano”, afirmou o líder do governo.
Outra matéria importante é a da desoneração da folha de pagamento, que foi pautada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a sessão desta quarta-feira (7), mas ainda não há acordo fechado, nem relatório apresentado.
Wagner é o relator do projeto de lei e tenta estabelecer um acordo que contemple o que defende Rodrigo Pacheco e a equipe econômica.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
