O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reúnem, nesta manhã de quarta-feira (18), com representantes de centrais sindicais para que, juntos, cheguem a um acordo sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo, que foi destruída pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde que assumiu o poder em 2019, Bolsonaro nunca mais reajustou o mínimo acima da inflação, assim como ocorria nos governos petistas. Conforme dados das centrais sindicais, nos governos de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário mínimo subiu 77% acima da inflação. Isso significa que, desde que Bolsonaro se tornou presidente, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros sofreram perdas salariais.
No Orçamento de 2023, o valor do salário mínimo definido é de R$ 1.320. No entanto, ainda falta a regulamentação desse valor. Dentro do governo discutem-se formas de adequar o Orçamento ao compromisso de campanha de Lula, de adotar uma política de valorização do mínimo. Uma das alternativas em estudo pelo governo é adiar a entrada em vigor do novo salário mínimo. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia declarado anteriormente que o piso nacional seria pago “normalmente.
O calendário de 2023 de pagamentos para aposentadorias, pensões e auxílios-doença já foi divulgado e começa a valer em 25 de janeiro. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
Publicação de medida provisória sobre o valor do novo salário mínimo depende do resultado da reunião com centrais sindicais
A publicação de uma nova medida provisória depende do resultado da reunião de Lula e Marinho com as centrais sindicais e, principalmente, de uma avaliação do ministro do Trabalho sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação em 2023.
As centrais sindicais querem abrir uma mesa de negociação permanente com o governo federal para analisar uma política de valorização do mínimo e garantir que o valor será reajustado acima da inflação todos os anos, além debater outras questões trabalhistas.
Ontem (17), o ministro da Fazenda, que representa o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), afirmou que a decisão sobre o aumento do salário mínimo cabe ao governo e será tomada após negociações com as centrais sindicais. Ele ainda disse que a mesa de negociação visa a definir não só um valor para este ano, mas para os próximos quatro. “Este ano já tivemos um ganho real de 1,4%. É a primeira vez que tivemos um ganho acima da inflação e nós vamos abrir com as centrais uma negociação para estabelecer um marco”, disse.
Questionado sobre o tamanho do aumento do salário mínimo, Haddad disse que o ministério da Previdência vai apresentar à Fazenda o tamanho da fila do INSS. Como o Orçamento de 2023 já está aprovado, é preciso saber o tamanho para poder definir o valor.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
