O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve passar esta semana em Brasília para tratar das negociações em torno da chamada PEC (proposta e emenda à Constituição) da Transição, que vai tirar o Bolsa Família de R$ 600 do teto de gastos. Lula chegou ontem (27) à capital federal, acompanhado da esposa, a socióloga Rosângela Silva, a Janja, e do ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
A expectativa em torno de Haddad é que ele seja anunciando nesta semana como ministro da Fazenda do futuro governo. Lula e Haddad devem ter reuniões com partidos aliados e também com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O presidente eleito vai despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição.
Cirurgia e viagem de Lula
A vinda de Lula para Brasília estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada por conta do tratamento pós-operatório ao qual o petista foi submetido em São Paulo. Antes disso, o presidente eleito viajou — também acompanhado de Haddad — para o Egito, para participar da COP27, e para Portugal, onde se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro do país.
A expectativa de aliados é a de que a chegada de Lula à capital federal possa ajudar a reorganizar a articulação política e destravar as negociações para dar início à tramitação da PEC. A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades. A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.
Pontos divergentes
Os principais pontos de discordância são o prazo de vigência e o valor que ficaria fora do teto. A proposta garante o pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — a partir de janeiro mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
O relator-geral do orçamento de 2023 e vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), informou que vai protocolar a PEC até amanhã (29). O texto precisa ser aprovada tanto no Senado como na Câmara até 10 de dezembro.
A chegada de Lula a Brasília também é aguardada por aliados para dar início à definição dos nomes que vão compor a equipe de ministros de seu governo. Na semana passada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que “falta um ministro da Fazenda” no governo eleito.
O senador, amigo próximo de Lula, avaliou, em conversa com jornalistas no CCBB, que a indicação de um nome para o ministério facilitaria a articulação política para aprovar a PEC no Congresso. A presença de Haddad na comitiva de Lula na viagem a Brasília tem peso e é simbólica.
Lula também deve definir os nomes que vão integrar o grupo temático da Defesa, o 31º do gabinete de transição e o último que falta ser anunciado. O grupo deve contar com ex-comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e anúncio dependia da chegada do presidente eleito ao Brasil.
Todos os grupos temáticos devem enviar na quarta-feira (30) um relatório preliminar para a coordenação-geral do gabinete de transição com um diagnóstico sobre a situação atual da administração federal e propostas de medidas para o novo governo.
