O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, na tarde desta quinta-feira (18), com membros da JEO (Junta de Execução Orçamentária) para discutir bloqueios no Orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.
A JEO inclui os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Ainda pela manhã de hoje, Lula ainda terá reuniões com Costa, Haddad, Dweck, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Previdência Social, Carlos Lupi; o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues; e o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto.
Em março, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano. A expectativa, agora, é de que o valor do novo bloqueio de despesas precisará ser bem maior para o mercado se convencer de que a equipe econômica está realmente comprometida na busca do equilíbrio fiscal.
A meta fiscal deste ano permite um rombo de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), algo perto de R$ 29 bilhões. Para 2025, o governo previa um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 0,5% do PIB, mas reduziu o esforço fiscal para um déficit de até 0,25%.
Relatório que indica necessidade de bloqueios no Orçamento será publicado na 2ª feira
Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira.
Trata-se de um documento bimestral que avalia o comportamento das receitas e das despesas. “Passado os 2,5% [do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal], tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita [abaixo do esperado]”, disse o ministro.
Bloqueio ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
Por sua vez, o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
