O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou ontem (12) publicamente e ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, seu descontentamento com o acordo Mercosul-União Europeia. O ponto de crítica do petista foi um dispositivo acrescentado pelos europeus, que prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimentos de obrigações dos países signatários.
“Expus à presidente von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo, apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções”, afirmou Lula.
Em abril, o presidente esteve em viagem oficial à Europa, ocasião em que se esmerou para que o acordo com o bloco europeu fosse fechado. A expectativa era de que o acordo com a UE, o maior tratado desse tipo no mundo, em um PIB (Produto Interno Bruto) combinado de US$ 20 trilhões, tivesse excelentes benefícios para o Brasil em particular.
Lula disse ainda que o bloco europeu aprovou legislações que afetam o equilíbrio do acordo e podem prejudicar o Brasil.
“A União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse Lula.
O governo brasileiro tem reclamado deste documento adicional, classificado pelo chanceler Mauro Vieira como “extremamente duro e difícil”.
A frustração do presidente tem razão de ser. O acordo Mercosul-União Europeia é negociado desde 1999 e só foi finalizado em 2019. Contudo, o abondono da política de preservação ambiental por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que resultou na alta do desmatamento, dificultou a negociação com os europeus.
Após o discurso de Lula, a presidente da comissão europeia disse esperar que o acordo entre os dois blocos seja concluído até o final do ano. “Temos a ambição de terminar o acordo o quanto antes, o mais tardar até o final do ano. Acredito que há grandes vantagens para ambos os lados”, frisou. “Vai começar um novo capitulo de nossa relação comercial e de amizade”, complementou.
União Europeia vai doar R$ 105 mi para o Fundo Amazônia e R$ 10,5 bi em hidrogênio verde no Brasil
O encontro teve alguns sinais de que, realmente, houve um ponto de inflexão na relação entre os dois polos depois que o petista assumiu o poder. A presidente da Comissão Europeia anunciou, após encontro do Lula no Palácio do Planalto, que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 105 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países.
Além disso, a União Europeia vai investir 2 bilhões de euros (R$ 10,5 bilhões) na produção de hidrogênio verde no Brasil, como parte dos planos do bloco europeu de buscar reduzir a dependência e o uso de combustíveis fósseis.
“A Europa vai investir 2 bilhões de euros para apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde, promovendo a eficiência energética na sua indústria”, afirmou ela, após audiência com Lula.
Segundo Ursula, a comissão acolhe a liderança do presidente Lula em questões climáticas e de biodiversidade. Além dos recursos para o fundo, o plano de investimento internacional da UE prevê o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.
“A Amazônia é uma maravilha da natureza e é aliada fundamental contra aquecimento global”, disse a presidente da comissão.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que pode ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões em 2023. O Brasil também é o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.
Ontem, além do interesse mútuo de combate ao desmatamento e às consequências das mudanças climáticas, os dois reforçaram as possibilidades de parcerias econômicas entre Brasil e União Europeia.
Para Lula, é preciso formar parcerias para o desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente, Europa e os Estados Unidos voltaram a reconhecer, “após ciclos de liberalismo exagerado”, a importância da ação do Estado em políticas industriais.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
