O governo brasileiro trabalha para a criação de um fundo, que será apresentado na COP 30, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que ocorrerá em Belém, no Pará, no fim de 2025. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ideia do fundo é premiar países que mantêm suas florestas em pé.
Em entrevista à edição da Folha de S.Paulo, desta segunda-feira (19), a ministra disse acreditar que o Brasil vai conseguir cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030. Se isso acontecer, o país poderia receber R$ 8 bilhões anuais com o novo mecanismo, batizado de Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), conforme cálculos do governo.
“Tem uma diferença muito interessante [do TFFF] em relação ao Fundo Amazônia, que é um pagamento por resultados alcançados por redução de perda de cobertura florestal. Ele é um fundo privado, dentro de um banco público, operacionalizado pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, explicou Marina.
“Nós apresentamos [a ideia] na COP28, e ela já conta com o apoio dos países do Tratado de Cooperação Amazônica e também de Indonésia, Malásia, República Democrática do Congo e Congo-Brazzaville. Estamos ampliando cada vez mais o debate. Tem ali o embrião de uma espécie de comitê gestor”, complementou a ministra.
Por ora, o Brasil apontou queda de 50% nos índices de desmatamento na Amazônia. Por outro lado, os incêndios na floresta são os maiores em duas décadas devido à seca. No pantanal, o fogo também bateu recordes, em temporada mais precoce que a de 2020, ano da maior destruição do bioma.
Diante desse cenário, Marina defendeu decretar “estado de emergência climática” em 1.942 municípios vulneráveis, segundo levantamento do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
“É sair da lógica da gestão do desastre, como temos hoje, para a lógica da gestão do risco climático”, disse ela.
“No estado do Amazonas, os rios estão secando e, daqui a pouco, a maior parte dos municípios vão ficar isolados, porque é um estado que todo o processo de transporte é fluvial. Uma cesta básica para chegar num município num período normal é de R$ 300 a R$ 400 reais. Para ser levada usando várias modalidades de transporte aéreo, chega a R$ 2.500”, disse.
Marina Silva elabora plano de antecipação a emergências climáticas após tragédias
A ministra elaborou o plano após as chuvas que mataram 65 pessoas em São Sebastião (SP), no litoral norte, em 2023, e reforçou a proposta depois da tragédia, também causada por chuvas, no Rio Grande do Sul neste ano. O objetivo é permitir que as cidades tenham acesso a recursos para fazer obras de adaptação e tomar medidas antecipadas a situações de desastre, para aliviar os danos e os cofres públicos.
“Por exemplo, adquirir e estocar remédios, água potável, [providenciar] hospital de campanha, equipamento de salvamento, treinamento, defesa civil, corpo de bombeiros, tudo isso para, quando o evento se instalar, você já estar preparado”, pontuou.
Outro tema espinhoso abordado pela ministra na entrevista foi o processo de avaliação de pedido da Petrobras para pesquisar petróleo na bacia Foz do Amazonas, na altura do Amapá, projeto defendido pela presidente da estatal, Magda Chambriard.
“Como eu digo e como acontece em um governo republicano: o processo de licenciamento é um processo técnico. Ele não pode nem facilitar nem dificultar. E é assim que nós trabalhamos nos governos do presidente Lula. Agora, há uma ideia de que se possa fazer uma ingerência política. Quando a licença é dada, é uma decisão técnica. Quando ela é negada, é uma decisão técnica. E a discussão sobre a questão de fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil, essa é uma discussão que não é só do Brasil, ela é do mundo inteiro”, disse Marina.
Sobre esse tema, a ministra evocou a COP28, nos Emirados Árabes Unidos. “O que ficou discutido nos Emirados Árabes Unidos, na COP28, é que precisamos fazer a transição para o fim do uso do combustível fóssil, triplicar a energia renovável, duplicar a eficiência energética. E esse mapa do caminho, no caso de renovável, é um investimento que hoje é inteiramente viável e a baixo custo. O que precisa acontecer é: países ricos liderando o caminho para o fim do uso de combustível fóssil e países em desenvolvimento em seguida”, apontou.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
