Nesta quinta-feira (9), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul. As chuvas no RS acontecem desde final de abril e já deixaram milhares de desabrigados, além de dezenas de mortos. Conforme o que foi comunicado, está previsto o repasse de R$ 50,9 bilhões para auxiliar na reconstrução dos municípios e no suporte às famílias afetadas pelas enchentes.
As medidas foram encaminhadas ao Congresso por meio de três medidas provisórias. Isso significa que as medidas já estão em vigor, mas necessitam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em até 120 dias para permanecerem válidas.
Uma das medidas provisórias tratará do repasse de recursos para os fundos garantidores, outra destinará verbas para os ministérios e uma terceira será para assegurar a compra de arroz, visando evitar impactos nos preços ao consumidor, uma vez que 70% do arroz brasileiro é proveniente do Rio Grande do Sul.
No discurso, Lula informou que deve anunciar, na próxima segunda-feira (13), o acordo para a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. E na terça (14), medidas para as pessoas físicas afetadas.
Confira a lista das medidas anunciadas pelo governo para socorrer atingidos pelas chuvas no RS
Para trabalhadores e famílias
- Antecipação do pagamento do abono salarial 2024: R$ 758 milhões;
- Duas parcelas adicionais do seguro-desemprego: R$ 495 milhões;
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda: R$ 1 bilhão;
- Antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás de maio: R$ 380 milhões;
Para estados e municípios
- Fundos de estruturação de projetos: R$ 200 milhões;
- Análise de crédito para municípios: R$ 1,8 bilhão.
Para empresas
- Crédito para micro e pequenas empresas: R$ 4,5 bilhões;
- Desconto em juros do Pronampe para micro e pequenas empresas: R$ 1 bilhão;
- Garantias do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC): R$ 500 milhões;
- Prorrogação do vencimento de impostos federais e Simples Nacional: R$ 4,8 bilhões;
- Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para crédito em bancos públicos.
Para produtores rurais
- Descontos em juros do Pronaf e do Pronamp: R$ 1 bilhão.
Com informações do G1
