A Argentina vive uma onda de protestos inflamados, com panelaços desde ontem (20), após o anúncio do pacotaço do arroxo pelo recém-empossado presidente de ultradireita, Javier Milei. O megadecreto de Milei contém 300 medidas para, entre outros pontos, desregular vários setores da economia, visando a aumentar as exportações, principalmente. Mas envolvem também mudanças no mercado de trabalho e até em aluguéis.
Uma das medidas permite, por exemplo, que empregados da Aerolíneas Argentinas, hoje estatal, se tornem donos da empresa, abrindo caminho para sua venda futura à iniciativa privada. Outra estatal, a YPF, do petróleo, também está na mira dele.
O Decreto Nacional de Urgência, anunciado na noite de quarta-feirar (20), deve entrar em vigor em oito dias, mas ainda pode ser derrubado pelo Legislativo. O texto foi publicado desta quinta-feira (21) no Diário Oficial, em meio a manifestações contra e a favor das medidas.
Na manhã de hoje, em entrevista à rádio Rivadavia, ele defendeu as medidas, avisou que há mais por vir (“Les aviso que hay más”) e disse que os manifestantes que bateram panelas ou saíram às ruas para protestar têm “síndrome de Estocolmo” ou sentem saudade do comunismo.
“Aviso que vem mais. Em breve vocês vão ficar sabendo. Vamos convocar sessões extraordinárias e enviar um projeto de lei para a modificação do Estado”, disse na entrevista.
Mesmo admitindo que algumas medidas são “antipáticas”, ele argumentou que “60% do ajuste, desta vez, incide sobre o Estado”.
Ontem, ele já havia prometido enviar nos próximos dias um pacote de leis ao Congresso. “Os deputados e senadores terão que enfrentar a responsabilidade histórica de escolher entre fazer parte dessa mudança ou obstruir o projeto de reformas mais ambicioso dos últimos 40 anos”, disse.
Momentos depois que ele apareceu em rede nacional rodeado de seus ministros para anunciar um grande decreto de urgência, declarando emergência e revogando ou alterando mais de 300 normas, milhares de argentinos se concentraram em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, e em vários outros pontos pelo país até a madrugada para protestar.
Com gritos de “o Estado não se vende”, os argentinos promoviam panelaços que lembraram as manifestações de 2001, que acabaram levando à renúncia do então presidente Fernando de la Rúa.
Megadecreto de Milei: aviação, mineração, vinícolas e até clubes de futebol entraram na dança
No documento de 83 páginas, ele argumentou que “existem numerosos precedentes na história argentina que respaldam a utilização desse tipo de decreto em casos de aguda emergência pública e de crises como a atual”.
Estão na listagem também mudanças em mineração, planos de saúde, farmacêuticas, vinícolas, agências de turismo e até clubes de futebol.
Uma das principais modificações será no setor aduaneiro: “Está proibido proibir exportações na Argentina”, disse Milei no texto lido por ele durante cerca de 15 minutos.
O responsável central pela compilação dessas leis foi o economista Federico Sturzeneger, ex-presidente do Banco Central no governo de Mauricio Macri, que apareceu com destaque na transmissão, de pé ao lado direito do presidente, apesar de ser identificado apenas como assessor.
O primeiro artigo do decreto declara emergência pública “em matéria econômica, financeira, fiscal, administrativa, previdenciária, tarifária, sanitária e social” por dois anos, até 31 de dezembro de 2025.
Na semana passada, ele já havia anunciado um primeiro pacote fiscal para tentar conter a crise econômica da Argentina, uma das piores da história recente do país. As medidas anunciadas incluem a desvalorização do peso, suspensão de obras públicas, redução de subsídios para energia e transporte, aumento temporário de impostos, liberação das importações e redução dos repasses às províncias.
A Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, por essa razão, a movimentação no país vizinho tem sido acompanhada de perto pelo governo brasileiro.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, da Folha de S.Paulo e de O Globo
