Em mensagem ao Congresso marcando o início dos trabalhos legislativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre projetos aprovados pelo Congresso em 2023, como o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária, que, segundo ele, permitirão a redução estrutural da taxa básica de juros.
De acordo com Lula, em documento de 312 páginas destinado ao Congresso, o país deve crescer mais de 2% este ano — contra estimativa de 1,6% do mercado financeiro, e inflação na meta de 3%, contra projeção de 3,81% do Boletim Focus.
“A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal”, diz a mensagem presidencial.
O presidente ainda destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha Casa, Minha Vida), a nova política industrial para “aumentar a capacidade exportadora de produtos de baixo carbono”, assim como a expectativa de continuidade de redução de juros, que deverá ajudar o acesso ao crédito.
Meio Ambiente também foi tema de mensagem ao Congresso
Na área do meio ambiente, a mensagem do presidente Lula citou a retomada do compromisso brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 “com metas ambiciosas de redução de carbono após os recuos promovidos pelo governo anterior” e ressaltou que a política externa voltou a ser “ativa e altiva” com benefícios imediatos para a economia.
Nesse sentido, citou a presidência rotativa do G20 em 2024 e a escolha de Belém (PA) como sede da COP-30 em 2025. A COP é coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e reúne chefes de Estado para debater ações concretas relacionadas às mudanças climáticas e à redução da emissão de gás carbônico.
Balanço de ações
Na mensagem, Lula fez um balanço das realizações dos parlamentares e do Poder Executivo em 2023 consideradas importantes para o País.
Citou a volta de programas criados em mandatos anteriores, como o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Mais Médicos; e a Farmácia Popular. O presidente Lula está em seu terceiro mandato.
Foram citadas também ações nas áreas de assistência social, combate à violência de gênero e a busca de igualdade racial e proteção dos povos indígenas. “O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres foi aprovada com ampla maioria neste Congresso. Nunca se fez tanto para o nosso povo e em tão pouco tempo”, disse, lembrando que “as respostas à insanidade dos golpistas tornaram a democracia brasileira ainda mais forte e as instituições ainda mais sólidas”.
Relação com o Congresso
A mensagem do chefe do Executivo destaca ainda que o governo federal reforçou a interlocução com os mais diversos setores da sociedade por meio da recriação de conselhos e a realização de conferências nacionais.
“O diálogo federativo aparece com força na formatação e na escolha dos projetos prioritários, assim como na volta da concessão de crédito para o desenvolvimento. Em apenas um ano, os bancos públicos federais fecharam contratos de empréstimos para estados e municípios com valor total equivalente à soma de tudo o que foi feito nos quatro anos anteriores”, disse.
Por fim, o presidente da República lembrou que as vitórias foram conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo e outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional e “representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro para manter o País ao longo da trajetória que nós todos começamos a trilhar pelos direitos mais básicos daqueles que ainda sofrem com a fome, com as desigualdades, o preconceito, a violência e o ódio”.
Com informações de O Globo e da Agência Câmara de Notícias
