Para impulsionar o Minha Casa, Minha Vida no Norte do país, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aumentar os subsídios para financiamentos do programa na região, onde a iniciativa de acesso à habitação, principalmente à população de baixa renda, não tem atingido as metas governamentais.
Nesse sentido, uma instrução normativa deve ser editada nas próximas semanas pelo Ministério das Cidades para aumentar o valor destinado aos beneficiários na região que desejam adquirir a casa própria.
No entanto, os detalhes da norma ainda estão em discussão. O que o governo sabe, até o momento, é que os moradores da região Norte do país enfrentam mais obstáculos para acessar os financiamentos.
As razões para isso seriam a maior quantidade de trabalhadores na informalidade, o que dificulta a análise de crédito pela instituição financeira, e o fato de os imóveis terem custo mais elevado devido à restrição de oferta pelo fato de haver menos construtoras atuando, além de mais gastos logísticos para transporte de materiais de construção.
Por essas razões, o governo entende que, ao elevar os subsídios para financiamentos, estaria aliviando o peso do valor da entrada do imóvel para essas famílias, além de reduzir as percepções de riscos de inadimplência nas operações bancárias.
“A região Norte melhorou, mas ainda não acompanhou as normativas. Não tem uma tradição de financiamento na região”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, que nasceu no Pará e é irmão do governador do estado, Helder Barbalho (MDB).
Financiamentos do Minha Casa, Minha Vida consumiram R$ 97,4 bilhões em recursos do FGTS. Região Norte consumiu apenas 2,51%
No ano passado, as famílias da região Norte acessaram apenas R$ 2,44 bilhões dos R$ 97,4 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao programa. O valor corresponde a uma fração de apenas 2,51%.
O FGTS também destinou R$ 8,95 bilhões em 2023 para bancar subsídios, incluindo parte do valor dos imóveis ou para viabilizar um redutor nas taxas de juros. Desse valor, só R$ 272,8 milhões beneficiaram moradores do Norte (3,05%).
A região Norte é uma das mais carentes no que se refere à habitação. Em 2019, o Norte concentrava 12,3% do déficit habitacional do país, segundo a Fundação João Pinheiro, em dados obtidos pela reportagem da Folha de S.Paulo.
O déficit habitacional é usado pelo Ministério das Cidades na hora de distribuir o orçamento do programa entre as regiões. No âmbito do Minha Casa, Minha Vida, os estados da região Norte receberam, inicialmente, R$ 6,9 bilhões, o que corresponde a cerca de 10,3% do total do programa. A mesma proporção dos subsídios era reservada para essas operações.
No entanto, o problema ocorre na execução desses recursos, conforme já explicado acima.
Hoje, o beneficiário com renda familiar até R$ 2.000, cotista do FGTS e que vive no Norte ou Nordeste consegue financiar a casa própria com um juro de 4% ao ano. É a menor taxa já praticada pelo programa.
Mas, enquanto o Nordeste superou as metas, embora ainda em ritmo abaixo das demais regiões, o mesmo não ocorreu nos estados do Norte.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
